Petrobras (PETR4) consegue licença para explorar petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras (PETR4) recebeu nesta segunda-feira (20) o aval do Ibama para seguir com o plano de exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

🛢️ Com isso, a estatal pretende iniciar "imediatamente" a perfuração de um poço exploratório para avaliar se há petróleo e gás na região.

O projeto deve seguir com celeridade pois a sonda de perfuração já está no local indicado para os estudos exploratórios. Contudo, só a perfuração deve durar cinco meses.

A perfuração será realizada no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa brasileira.

Pelos cálculos da estatal, o projeto deve receber quase R$ 800 milhões em investimentos, ao todo. Só o aluguel da sonda de perfuração, que está desde agosto na Foz do Amazonas, custa cerca de R$ 4 milhões por dia.

O Ministério de Minas e Energia já lembra, por sua vez, que muito mais pode ser investido na região, caso a Petrobras comprove a existência de petróleo e gás e dê início à exploração comercial na área.

"O bloco FZA-M-59 tem potencial para abrir uma nova fronteira exploratória para o país, com estimativas de investimentos da ordem de R$ 300 bilhões e arrecadação estatal de mais de R$ 1 trilhão nas próximas décadas", disse o ministério, que também prevê a geração de 300 mil empregos diretos e indiretos a partir desse projeto.

De acordo com a FUP (Federação Única de Petroleiros), neste caso, o início da produção de petróleo na região começaria dentro de cinco a seis anos.

Coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar disse que este seria um "avanço para o país ter soberania energética garantida". Contudo, defendeu que a riqueza gerada na região também seja usada na proteção da floresta amazônica.

Margem Equatorial

⛽ A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área que pode ter reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo e gás, segundo as estimativas do governo. 

A Petrobras pretende explorar essas e outras fronteiras de petróleo para repor as suas reservas. Afinal, há uma expectativa de que a produção do pré-sal entre em declínio a partir da próxima década.

O plano conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar da preocupação de boa parte da população de que a atividade gere impactos ambientais na Amazônia. 

O risco ambiental, por sinal, fez com que o Ibama negasse por anos a licença para a exploração da área e exigisse diversas informações da Petrobras nos últimos meses.

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Licença ambiental

A licença ambiental só foi liberada depois que a Petrobras realizou um simulado de resposta a emergência no local e, na sequência, ajustou o seu plano de proteção à fauna para incorporar as exigências do Ibama.

De acordo com a estatal, os últimos questionamentos sobre o plano foram esclarecidos em uma reunião realizada com o Ibama na última quinta-feira (16).

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que, ao longo desse processo, a companhia pôde comprovar "a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá". 

"Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial", afirmou. 

O Ibama reforçou que a emissão da licença ocorre após um "rigoroso processo de licenciamento ambiental", que envolveu estudos, reuniões técnicas, audiências públicas e também a melhoria do plano de emergência da Petrobras.

"Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência", afirmou.

O Ibama ressaltou ainda que, durante a perfuração do polo, um novo exercício simulado de resposta a emergência será realizado pela Petrobras, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.

Magda disse, então, que a conclusão do processo de licenciamento ambiental revela "o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país".