Não votou nas eleições? Veja prazo e como justificar o voto

Abstenção bateu recorde no segundo turno das eleições municipais

Publicado em 28/10/2024 às 18:40h - Atualizado 23 dias atrás Publicado em 28/10/2024 às 18:40h Atualizado 23 dias atrás por Wesley Santana

Brasileiros devem justificar voto em até 60 dias depois do pleito (Imagem: Shutterstock)

📄 Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 1 em cada 3 brasileiros aptos não compareceram às urnas no último domingo para votar. Independente de qual seja o motivo para a abstenção, a Justiça dá um prazo de 60 dias para que os eleitores justifiquem a ausência no pleito.

Para quem não compareceu às urnas no primeiro turno, o prazo da justificativa termina no dia 5 de dezembro. Já para os que não foram nesta segunda volta, o prazo vai até 7 de janeiro, de acordo com o calendário do TSE.

É importante destacar que os eleitores que não compareceram a nenhum dos dois turnos devem fazer justificativas diferentes -ou seja, duas. No Brasil, o voto é obrigatório a partir de 18 anos e até 70 anos -jovens entre 16 e 17 anos e idosos com mais de 71 anos te o voto facultativo.

Para justificar o voto, os eleitores devem baixar o aplicativo e-Título, se cadastrar e informar o motivo da ausência. No caso de pessoas que estão fora do país, ao ativar a geolocalização, o próprio sistema entende que é este o motivo do não comparecimento.

É possível, também, justificar nos cartórios eleitorais de todo o país, por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que pode ser baixado da internet.

A falta da justificativa incorre em uma multa de R$ 3,51 por cada dia de ausência. O cidadão também está sujeito a ter seus documentos em situação irregular.

Abstenção recorde

❌ Em evento nesta segunda, a ministra do TSE, Carmen Lúcia, afirmou que o órgão fará uma pesquisa para entender o alto número de abstenções. Entre o primeiro e o segundo turno, as ausências subiram de 21,68% para 29,26% em todo o país.

“Há um aumento de abstenção no 2º turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter de apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou a magistrada.

Segundo ela, a pesquisa será feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado e um relatório será apresentado até dezembro, antes da diplomação dos novos prefeitos. Ela adiantou, porém, que no Amazonas houve uma baixa nos rios, o que teria impactado os transportes no estado, por exemplo.

“No Amazonas, onde tínhamos uma preocupação em relação à estiagem, tivemos o menor índice de abstenção do que a gente tinha apurado [na média nacional]. Ali funcionou esse recado dado [pela Justiça Eleitoral] talvez porque a nossa preocupação fosse maior”, ressaltou Lúcia, que também ocupa o cargo de ministra do STF (Supremo Tribunal Federal).