Intervenção na Enel SP é possível se empresa não melhorar, diz diretor da Aneel

A Enel afirma que cumpre "com todas as obrigações contratuais e regulatórias".

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Publicado em 05/04/2024 às 18:06h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 05/04/2024 às 18:06h Atualizado 2 meses atrás por Elanny Vlaxio
(Shutterstock)
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O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que caso haja inércia por parte da Enel São Paulo ou demais empresas de distribuição de energia, poderá ser recomendada uma intervenção. 

⚡ Em nota divulgada nesta sexta-feira (5), a Enel afirma que cumpre  "com todas as obrigações contratuais e regulatórias" e que está investindo no "fortalecimento e na modernização da rede na ampliação dos canais de comunicação com clientes". 

No entanto, em último caso, a Anel pode recomendar penalidades maiores como uma intervenção do governo nos serviços ou contrato da empresa. 

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💡 "Se em última instância, avaliarmos que a empresa permanece inerte, permanece sem atuar de forma diligente, podemos sim aumentar o nível das penalidades chegando, conforme previsto em resolução, em recomendações de intervenção na empresa, ou eventualmente elaboração de um relatório de falhas e transgressões", disse Feitosa. 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de um processo na Aneel para investigar a atuação da Enel Distribuição São Paulo. A decisão, tomada nesta semana, atende a um pedido do governo federal.

🤔 Em resposta ao jornal "O Globo", Feitosa concordou com outro diretor da agência, Ricardo Tili, que disse a agência não consegue fiscalizar plenamente o sistema. E acrescentou ainda que a Aneel está defasada em funcionários e com o mesmo modelo de 26 anos atrás.