Fazenda planeja reformular o Perse com foco em pequenas empresas

🤵🏽‍♂️O Ministério da Fazenda está planejando uma reformulação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), focado em pequenas empresas e em limitar o impacto fiscal anual do programa a R$ 8 bilhões neste ano.

Segundo a Pasta, as empresas de menor porte, especialmente aquelas enquadradas no Simples, não se beneficiaram do Perse nos últimos dois anos.

De acordo com um documento divulgado pelo jornal "O Globo", o programa priorizou o direcionamento de recursos para empresas de grande porte, conforme um diagnóstico elaborado pelo ministério.

Além de ampliar as oportunidades para as pequenas empresas, o novo programa deverá concentrar seus esforços em setores que ainda não se recuperaram completamente dos efeitos da pandemia.

De acordo com dados da Fazenda, desde a criação do Perse, em 2022, houve uma renúncia fiscal de R$ 24 bilhões. Portanto, caso seja possível restringir o programa este ano com as novas diretrizes, a perda de receita alcançaria R$ 32 bilhões em três anos.

Comparando os resultados de 2019 (pré-pandemia) com 2022 (pós-pandemia), o Ministério relata um aumento geral de 37% na receita bruta em setores como hotéis (35%), bares e restaurantes (35%) e eventos (47%).

O documento também destaca que para empresas com atuação global, como grandes grupos hoteleiros, a isenção de tributação sobre ganhos no Brasil pode resultar em mais tributos exportados do que isentos. Além disso, mesmo com a alíquota zero para o IRPJ/CSLL, as empresas beneficiárias do Perse ainda podem deduzir prejuízos fiscais acumulados durante a pandemia.

Haddad anunciou que a Fazenda enviará em breve um projeto de lei com urgência constitucional para reformular o Perse, após uma reunião com parlamentares.

No final do ano passado, o Ministério propôs encerrar o programa por meio de uma medida provisória, mas diante da reação do Parlamento, o governo recuou. Em fevereiro, Haddad mencionou irregularidades no programa e confirmou que a Receita Federal identificou indícios de lavagem de dinheiro no Perse.

O ministro afirmou que o novo Perse se concentrará nos segmentos que ainda necessitam de suporte, e que seu custo fiscal dependerá do novo desenho, que também incluirá medidas de combate a fraudes. Ele assegurou que o novo programa será mais focalizado e terá medidas de compensação para garantir um custo fiscal sustentável.