Enel (ELPL3) recebe multa de R$ 13 milhões por apagões em SP

Concessionária teria demorado de resolver apagões que aconteceram na capital, em 2023

Publicado em 04/06/2024 às 15:54h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 04/06/2024 às 15:54h Atualizado 3 meses atrás por Wesley Santana

Enel é uma empresa espanhola com concessão de energia em três estados brasileiros. Foto: Shutterstock

A Enel (ELPL3) foi multada em R$ 13 milhões pela Senacon (Secretária Nacional do Consumidor). A penalidade se refere a falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica na capital paulista.

⚡ A medida foi publicada pelo órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4). O valor também é devido pelo tempo que a concessionária levou para reestabelecer o serviço.

Segundo Waih Damous, secretário Nacional do Consumidor, a Enel teve sucessivos erros, que culminaram na falta de uma resposta rápida aos eventos climáticos que aconteceram na maior cidade do país. “[A empresa] adotou más práticas que prejudicam a qualidade do serviço prestado, como a demissão de funcionários qualificados e a intensificação da terceirização”, comentou.

À empresa foi dado o prazo de dez dias para recorrer da decisão, mas, se optar por renúncia o direito, a empresa terá um desconto de 25% na multa. Além do valor em dinheiro, a empresa pode receber outras sanções por parte do Ministério de Minas e Energia e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

“No curso do processo, foram consideradas reclamações de cidadãos nos sistemas de atendimento de consumidores gerenciados na, notícias de diferentes veículos de imprensa e dados e informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acerca da demora da empresa no restabelecimento dos serviços interrompidos e do elevado tempo médio de atendimento a emergências”, afirmou Vitor Hugo, diretor DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor).

Em nível estadual, a Enel está sendo investigada no âmbito de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os deputados investigam se a empresa foi omissão e, caso comprovado, poderá sofrer multas, intervenções administrativas ou até ter o contrato revogado pelo governo federal.

O que aconteceu

Em novembro do ano passado, a região metropolitana de São Paulo sofreu com um dos maiores apagões de sua história, quando mais de 2 milhões de pessoas ficaram no escuro, depois que fortes chuvas atingiram as cidades, ocasionando queda de árvores.

Esses clientes eram abastecidos pelos sistemas administrados pela Enel, que é a concessionária que atua na capital e nos arredores. Poucos dias depois, mais 70 mil pessoas voltaram a ficar sem energia, depois de outro temporal, segundo dados da própria empresa.

Alguns desses episódios de interrupção demoraram dias e semanas para serem corrigidos pela empresa.