ELET3: Magistrados são afastados por suspeita de fraude em ação de R$ 150 mi

⚖️ O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento por tempo indeterminado do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, região metropolitana de Manaus. 

A decisão foi tomada em decorrência de uma investigação disciplinar sobre a liberação de alvarás no valor de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás. Dois motivos principais levaram ao afastamento dos magistrados. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação dos R$ 150 milhões foi considerado excessivamente rápido. 

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Segundo, a tramitação de uma ação envolvendo valores tão elevados em uma comarca fora da capital levantou suspeitas. “Aceleradíssimo trâmite processual”, diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.

⚡ Além da rapidez na tramitação do processo, o segundo motivo que levou aos afastamentos foi a estranheza de uma ação com valores tão vultuosos ter sido processada em uma comarca fora da capital.  “Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida em comarca do interior”, segue o despacho.