BRB (BSLI4): Justiça nega pedido para suspender compra do Master

Segundo o magistrado, os argumentos não são suficientes sem provas.

Publicado em 23/04/2025 às 08:00h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 23/04/2025 às 08:00h Atualizado 1 mês atrás por Elanny Vlaxio

O pedido foi negado na última terça-feira (22) (Imagem: Shutterstock)

O pedido de liminar para suspender a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília – BRB (BSLI4) foi negado na última terça-feira (22) pelo juiz Júlio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, segundo informações do site "Metrópoles".

🔨 Segundo o magistrado, os argumentos apresentados pela parte autora “são relevantes”, mas não são suficientes sem provas “robustas e idôneas”. “Os fundamentos apresentados pela parte são relevantes, mas não estão amparados em prova robusta e idônea".

O juiz também enfatizou a necessidade de maior clareza sobre a jurisdição competente para analisar o caso. “O requisito não está presente porque o ato de incorporação de instituições bancárias é complexo e demanda prazo razoável para que seja autorizado pelo Poder Público e concluído.”

O que se sabe sobre a compra

O Banco de Brasília conseguiu, em março, a aprovação de seu conselho de administração para a compra de 58% das ações do Banco Master. Essa aquisição resultará em um total de 15 milhões de clientes para o BRB, R$ 112 bilhões em ativos, R$ 72 bilhões em carteira de crédito e mais de R$ 100 bilhões em captações. A aquisição, no entanto, ainda necessita da aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e do Banco Central.

🕵️ Por outro lado, o anúncio de venda gerou uma série de investigações. O MPF (Ministério Público Federal), por exemplo, abriu uma investigação no início do mês para analisar se há irregularidades contra o sistema financeiro na negociação.

Além disso, ANEABRB (Associação Nacional dos Empregados Ativos e Aposentados do BRB) se disse preocupada com a negociação dos bancos. Segundo a entidade, a transação tem sido gerida com "acelerado ritmo institucional, ausência de transparência e total exclusão dos acionistas minoritários".

“Trata-se de uma operação com impacto direto sobre a estrutura societária, financeira e regulatória do BRB, com efeitos potenciais sobre o controle acionário exercido pelo governo do Distrito Federal, o perfil de risco da companhia, sua capacidade de distribuição de dividendos e, principalmente, a sua natureza jurídica como sociedade de economia mista“, declarou a associação, em nota.