Alívio na conta de luz: Aneel anuncia bônus de R$ 8,8 bilhões ao longo de 2026

Os consumidores de energia elétrica terão um alívio nas faturas ao longo deste ano de 2026. Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) espera repassar até R$ 8,8 bilhões como bônus na conta mensal.

Os beneficiários serão os consumidores de 21 distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste. O montante é oriundo de um acordo de pagamento de royalties pelo Uso de Bem Público feito pelas geradoras hidrelétricas que utilizaram as áreas públicas no ano passado.

Há um impasse, no entanto, na forma como essa distribuição será dividida entre as dezenas de distribuidoras que estão na lista. Parte dos diretores da agência defende que a distribuição atenda a critérios sociais, enquanto outra parte argumenta que ela deve considerar o preço das tarifas de rede.

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A situação seria decidida na última terça (21), mas a relatora do processo na Aneel, a diretora Agnes da Costa, tirou o assunto da pauta. Neste momento, portanto, não há uma definição sobre quando o valor deve começar a pingar na conta de energia.

A Aneel recebeu sugestões de divisão até o dia 12 de janeiro, quando se encerrou uma consulta pública sobre o assunto.

A repactuação dos royalties foi aprovada pelo Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente Lula posteriormente. Ficou decidido que os valores captados em 2025 e 2026 seriam destinados exclusivamente à modicidade tarifária, que é a redução das tarifas de forma direta na conta do contribuinte.

Bandeira tarifária

A agência deve divulgar ainda nesta semana qual será a bandeira tarifária do mês de fevereiro. Segundo calendário publicado no começo do ano, a decisão deve sair no dia 30 de janeiro. 

Atualmente, a bandeira em vigor é a verde, que não tem custo adicional na conta de luz. Caso a entidade decida alterar a cor, a tarifa de energia pode sofrer reajuste no próximo mês. 

Segundo especialistas, o volume de chuvas deste verão deve manter a bandeira no mesmo patamar, já que alguns reservatórios estão cheios. A situação é um pouco mais complexa em São Paulo, que passa por uma crise hídrica bastante grave.

As bandeiras são quatro categorias que são alteradas conforme o nível dos reservatórios no país. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais alta, já que, quando acionada, os consumidores devem pagar um adicional de R$ 7,87 por cada 100 kWh usados.