STF forma maioria para livrar Petrobras (PETR4) de condenação bilionária

Um dos votos que rejeitaram a condenação foi o do recém-empossado Flávio Dino

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Publicado em 27/02/2024 às 13:43h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 27/02/2024 às 13:43h Atualizado 1 mês atrás por Elanny Vlaxio
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Nesta terça-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter decisão que livra a Petrobras (PETR4) de uma condenação bilionária trabalhista. O julgamento virtual deve encerrar na sexta-feira (30).

💲 Três ministros rejeitaram o novo recurso apresentado por sindicatos contra decisão da própria corte, que havia anulado a condenação à petroleira pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Sendo o terceiro voto dado pelo recém-empossado, Flávio Dino, que acompanhou os votos de Cármen Lúcia e de Alexandre de Moraes.

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"A tendência é essa, mas é preciso aguardar o encerramento da votação. Ainda faltam dois ministros para votar (Fux e Zanin)", afirmou o advogado da Petrobras, Gustavo Caputo, para a "Reuters".

Em 2018, o TST condenou a empresa e deu ganho de causa aos funcionários em uma ação no valor de R$ 17 bilhões de reais. O caso estava relacionado à RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime). Logo depois, o Supremo reverteu a condenação em um série de outras decisões.

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