Setor cultural publica carta aberta pedindo regulação do streaming no Brasil

Um movimento de artistas brasileiros emitiu uma carta aberta pedindo a regulação dos serviços de streaming no país. Mais de 750 atores, diretores e técnicos da área de audiovisual assinaram o documento que pede a criação de um marco regulatório para o setor no Brasil.

A carta foi endereçada a entes do Executivo como o presidente Lula, a ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra Margareth Menezes e à secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga. Eles pedem, por exemplo, a garantia de contrapartidas justas para empresas estrangeiras que atuam no Brasil.

"A regulamentação do VOD encontra-se com mais de uma década de atraso, em um contexto onde o audiovisual tornou-se central para a circulação de ideias, valores, linguagem e identidade nacional. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming, mas não conta com mecanismos regulatórios que assegurem contrapartidas financeiras, de programação e de propriedade intelectual compatíveis com essa posição".

O documento também cita o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pedindo a manutenção da deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos do setor que tramitam no Congresso dada a sua atuação na pauta.

Leia mais: Apple (AAPL34): Por que as ações saltaram 13% na semana, a melhor desde 2020?

“Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”.

Entre os que assinam o documento, há nomes bastante conhecidos pelo público. Fernanda Torres, Walter Salles, Fernando Meirelles e Wagner Moura são alguns deles.

“Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”, diz o documento. “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”.

PL 2331/22 na mira

A carta dos artistas está relacionada com o projeto de lei 2331/22 que tramita no Congresso Federal há mais de dois anos. O texto prevê a criação de um imposto para os serviços de streaming que atuam no país.

Nomeado de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a taxa serviria para fomentar o cinema brasileiro. Ao mesmo tempo, serviria para ampliar a competição das plataformas estrangeiras com as nacionais, em um modelo muito parecido com o que foi feito na relação com os sites de compras.