Risco de falência? Oi (OIBR3) perde operação de tráfego aéreo para a Claro

Depois de apontar o risco de falência da Oi (OIBR3), a Justiça do Rio de Janeiro decidiu tirar da companhia a responsabilidade de fornecer os serviços necessários ao controle de tráfego aéreo brasileiro.

📡 A tarefa será assumida pela Claro, segundo decisão publicada na quinta-feira (30) pela juíza Simone Gastesi Chevrand.

A magistrada determinou o início da transição dos serviços públicos prestados pela Oi para garantir a manutenção dessas atividades mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela companhia, que enfrenta a sua segunda recuperação judicial. 

A transição começou com a prestação dos serviços de conectividade do CINDACTA (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), já que uma eventual falha no sistema poderia atrapalhar o controle do tráfego aéreo no Brasil.

O assunto foi discutido nesta semana com o governo federal, a Oi e a Claro, que concordou em assumir os contratos que eram da concorrente.

"Os contratos destinados aos serviços que guarnecem o CINDACTA serão assumidos pela empresa Claro, detentora de tecnologia e capilaridade necessárias à sua execução. Inclusive porque já presta parte dos serviços respectivos atualmente", decidiu a juíza.

10 dias de sobrevida para a Oi

⚖️ A juíza Simone Gastesi Chevrand levantou o risco de falência da Oi em outubro, diante da "gravíssima situação de déficit financeiro do grupo".

Segundo a justiça, a companhia não tinha dinheiro suficiente para fazer frente a suas obrigações e teria descumprido algumas obrigações previstas no seu plano de recuperação judicial.

A juíza disse, então, que decidiria se mantinha a recuperação judicial ou determinaria a falência/liquidação da Oi dentro de 30 dias. Além disso, iniciou o processo de transição dos serviços públicos e afastou a diretoria da companhia, nomeando administradores judiciais.

⏰ O prazo para que a justiça decidisse sobre o futuro da Oi acabaria nessa quinta-feira (30). Contudo, foi estendido por um período de 10 dias.

Simone Gastesi Chevrand disse que era "imperativa a dilação, ainda que breve, desse prazo". Afinal, esta é uma "decisão de grande magnitude e capaz de atingir inúmeras pessoas".

A magistrada pediu ainda que todos os interessados no assunto -inclusive a Oi, a administração judicial e o governo federal- se manifestassem sobre o assunto antes da decisão. O prazo para envio de manifestações começa na próxima segunda-feira (3) e segue até sexta-feira (7).

Com isso, também foi prorrogado por 10 dias o prazo de suspensão das cobranças da Oi e de suas subsidiárias, Serede e Tahto (Brasil Telecom).

Trabalhadores temem falência

A possibilidade de liquidação da Oi tem deixado os funcionários da empresa em alerta, devido à possibilidade de uma demissão em massa.

Em nota divulgada na quarta-feira (28), as federações de trabalhadores do setor de telecomunicações (FENATTEL, FITRATELP e FITTLIVRE) disseram ter pedido reuniões com os administradores judiciais da Oi para discutir o assunto, mas disseram não ter tido retorno.

Os sindicatos pedem que a Justiça não decrete a liquidação da Oi, para permitir que a empresa siga tentando se reeguer e mantenha o emprego de seus funcionários.

Na decisão de quinta-feira (30), a juíza Simone Gastesi Chevrand reconheceu que havia manifestações de colaboradores e prestadores de serviços sobre as quais a administração judicial deveria se manifestar antes da decisão sobre a liquidação ou a continuidade da recuperação judicial da Oi.