Receita Federal mira no Pix e cria sistema 150 vezes maior para arrecadação de impostos

Quem já acha que o Pix é um sistema revolucionário pode ficar ainda mais espantado com o que vem por aí. A Receita Federal trabalha no desenvolvimento de uma plataforma que pode chegar a ser até 150 vezes maior e veloz que o programa de transferências bancárias. 

Ainda sem nome oficial, o objetivo da nova plataforma é operacionalizar impostos no âmbito da reforma tributária. A ideia é que o sistema viabilize os pagamentos de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que agora será dividido entre prefeituras, estados e municípios direto na hora da compra. 

"A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. Você tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes do PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior que o PIX]", explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

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O grande diferencial do novo projeto é a redução da sonegação fiscal, já que os impostos serão repassados diretamente aos cofres públicos sem intermedição de terceiros. Além disso, também vai permitir que, nos casos de empresas que tenham creéditos tributários, os ressarcimentos sejam realizados em poucas horas.

"A evasão tende a diminuir muito porque o dinheiro já cai diretamente ali [na conta do governo]. A não ser que não pague com meio eletrônico. Se pagar em dinheiro, não tem 'split'. Mas se pagar por qualquer meio eletrônico, vai ter 'splitagem' na hora com eventual ajuste no mesmo dia e, na preferência, na mesma hora", detalha o executivo. 

Um levantamento feito pela consultoria ROIT, repercutido pelo g1, mostra que a nova modalidade pode gerar até R$ 500 milhões a mais em receita para os cofres públicos. Esse valor seria referente ao que se perde atualmente em sonegação fiscal em toda a cadeia de consumo. 

Neste momento, o sistema passa por uma fase piloto, com o envolvimento de 500 empresas. A plataforma deve começar a funcionar em 2026 de forma experimental até que seja expandida para funcionar oficialmente ao redor de todo o país em 2027.

"O gigantismo é para poder receber esse volume de informações que são 100% das notas eletrônicas. Isso que a gente calcula que é em torno de 70 bilhões de documentos por ano que esse sistema vai receber, que é mais ou menos o volume do PIX", disse Barreirinhas.

Ajuda no cashbak

O novo sistema da RFB também tem potencial para ajudar no programa de cashback estabelecido pela reforma tributária. Os legisladores previram a devolução de parte dos impostos pagos em alguns produtos da cesta básica, caso de alimentos não perecíveis, para o público de baixa renda. 

"Ele vai fazer uma compra no supermercado e o sistema vai devolver 20% de tudo o que não for alíquota zero. Vai ter o regulamento, provavelmente vai ser mensal isso, e mensalmente cai na conta do cidadão", acrescentou Barreirinhas.

Para operacionalização desta etapa, o sistema também se conectará com o CadÚnico, outro sistema público, este responsável pelas informações financeiras de pessoas que recebem algum auxílio do governo. Isso também vai incluir as contas básicas, como água, luz, telefone e gás encanado.

Reconhecimento internacional

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem sido reconhecido internacionalmente pela inovação na área de finanças e tributos. O Pix foi um dos programas mais bem sucedidos já executados pelos órgãos públicos, que rendeu prêmios e reconhecimentos aos membros das equipes que participaram de sua construção. 

Diversos países já procuraram o Banco Central para aprender a fazer a gestão de meios de pagamentos como esse. Embora muitas outras nações tenham sistemas parecidos, poucas conseguiram escalar as transferências em tempo real como fez o Brasil. 

No ano passado, foram realizadas mais de 63,8 bilhões de transações por meio do Pix, o que gerou uma movimentação de R$ 26,4 trilhões no acumulado do ano. Desta forma, a programa se consolidou como o meio de pagamento mais usado pela população no ano passado.