Procuradoria de SP denuncia cartel de empresas e pede R$ 127 milhões em indenizações

🧪 A Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação civil na Justiça Federal contra as empresas Tigre, Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy, sob acusações de formação de cartel.

Segundo a ação, essas companhias do setor de tubos e conexões colaboraram para manipular preços e assegurar vitórias em licitações. A Procuradoria pede uma indenização de R$ 127 milhões.

Além das companhias, 17 pessoas físicas, incluindo presidentes, vice-presidentes, gerentes, diretores e assessores das empresas envolvidas, foram mencionadas na ação por participação na formação do cartel.

O Ministério Público alega que essas pessoas montaram um "esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras" que garantiu, de forma alternada, as primeiras e segundas posições em licitações e leilões, segundo a ação assinada pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.

O processo relata que pelo menos 44 licitações públicas e privadas nos setores de gás e saneamento nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo foram fraudadas entre 2004 e 2015.

As acusações se baseiam em evidências coletadas em um processo administrativo do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) após um acordo de leniência fechado com a Tigre em 2016.

As demais empresas celebraram Termos de Cessação de Conduta (TCC), comprometendo-se a colaborar com as investigações, cessar práticas anticompetitivas e pagar multas, mas o Ministério Público alega que essas obrigações não foram cumpridas integralmente.