Petrobras: Técnicos do Ibama rejeitam estudos sobre Foz do Amazonas, diz jornal

A Petrobras (PETR4) pode sofrer mais um revés na tentativa de explorar petróleo na foz do Amazonas. Isso porque técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) teriam recomendado novamente a rejeição do pedido da estatal de perfurar a região.

⛽ O Ibama já havia negado a licença ambiental da operação em maio de 2023, após constatar "inconsistências técnicas" no projeto da Petrobras de explorar a foz do Amazonas, dada a "alta vulnerabilidade socioambiental" da região. Contudo, a estatal recorreu da decisão e apresentou novos estudo ao órgão.

Esses estudos, no entanto, foram rejeitados pelos técnicos do Ibama, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (29) pela "Folha de S. Paulo". Segundo o jornal, os servidores avaliaram que os estudos "não apresentaram solução compatível para as questões levantadas" anteriormente pelo órgão.

"Não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo", diz nota técnica obtida pela "Folha de S. Paulo", que teria sido assinada por 26 servidores do Ibama.

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Decisão final cabe ao presidente do Ibama

A nota técnica agora deve ser submetida ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que tomará a decisão final sobre o assunto. A expectativa é que a decisão saia ainda neste ano.

Em maio de 2023, Agostinho seguiu o entendimento dos servidores do órgão ao negar a licença ambiental solicitada pela Petrobras e pedir mais estudos à estatal. A posição teve o apoio do Ministério de Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à época que aquela não era uma decisão definitiva.

A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área que pode ter reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo e gás, segundo as estimativas do governo. Por isso, a estatal e o presidente Lula vêm defendendo a exploração da região.

O projeto, no entanto, é visto com cautela por especialistas, por causa dos seus riscos ambientais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por exemplo, já disse que a nova decisão do Ibama sobre o assunto "será técnica e livre de interferência política".

Diante desse impasse e dos esforços necessários para avançar com a perfuração dos poços, a Petrobras já admitiu que não será possível dar início à exploração da foz do Amazonas neste ano. Segundo a estatal, mesmo que o Ibama conceda a licença ambiental, as atividades exploratórias só devem começar em 2025.