Petrobras (PETR4) aprova política de clawback, entenda

Exigida pela SEC, política determina que diretores devolvam valores recebidos erroneamente em acaso de ajuste de balanços

Publicado em 01/12/2023 às 20:59h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 01/12/2023 às 20:59h Atualizado 3 meses atrás por Marina Barbosa

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (Shutterstock)

A Petrobras (PETR4) aprovou nesta sexta-feira (1º) uma política de clawback, que estabelece procedimentos de cobrança de valores pagos erroneamente aos diretores da empresa em caso de revisão e ajuste dos resultados financeiros.

🗨️ Segundo a Petrobras, essa política tem o objetivo de "descrever o procedimento de cobrança de valores pagos erroneamente (“Compensação Concedida Erroneamente”) aos membros e ex-membros da Diretoria Executiva compensados por remuneração variável atrelada a resultados financeiros, em caso de republicação/refazimento (restatement) de demonstrações financeiras".

Exigência da SEC

A adoção de uma política de clawback é uma exigência da SEC (Securities and Exchange Commission), a reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos. Essa política entrou em vigor na Bolsa de Nova York e na Nasdaq em 2 de outubro, com um prazo de 60 dias para a adequação das empresas listadas.

📈A Petrobras teve que seguir a regra já que tem ADRs (American Depositary Receipts) negociados em Nova York. A petroleira brasileira publicou a política no último dia do prazo de ajuste. Segundo a SEC, as empresas que não cumprirem as exigências estarão sujeitas a penalidades, como a exclusão da bolsa.

A política da Petrobras

A política de clawback aprovada pela Petrobras determina que os membros e ex-membros da diretoria executiva da companhia são obrigados a reembolsar ou devolver remunerações pagas erroneamente. A política foca em remunerações variáveis, como os incentivos pagos com base no atingimento de metas corporativas e individuais definidas e avaliadas pelo Conselho de Administração.

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💰 Neste caso, a Petrobras deve definir o valor a ser devolvido e notificar os responsáveis pelo pagamento ou seus beneficiários, herdeiros, executores, administradores e outros representantes legais. A companhia ainda poderá contratar consultorias externas para calcular os valores e cobrar essas e outras despesas do processo de recuperação dos valores, inclusive honorários advocatícios.

A política, contudo, estabelece exceções "quando a cobrança for inviável, de acordo com a determinação de boa-fé da maioria dos conselheiros independentes que fazem parte do Conselho de Administração".

Mais empresas adotam Clawback

A Petrobras não foi a única brasileira a se adequar às novas regras da SEC. Na quinta-feira (30), Vale (VALE4) e Suzano (SUZB3) também publicaram políticas de clawback.