Para o governo, ajuda às aéreas pode sair do fundo garantidor do Desenrola

Com Gol em recuperação judicial, discussão sobre socorro às companhias ganha urgência em Brasília

Publicado em 08/03/2024 às 19:30h - Atualizado 10 meses atrás Publicado em 08/03/2024 às 19:30h Atualizado 10 meses atrás por Wesley Santana

Malha aérea brasileira é dividida entre apenas três empresas. Foto: Shutterstock

O governo federal estuda usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que subsidia programas como Desenrola e Pronampe, para salvar companhias aéreas.

✈️Em entrevista ao Estadão, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que estão sendo realizadas reuniões entre as equipes do governo para chegar a um consenso.

“A gente tem feito reuniões permanentes com o Ministério da Casa Civil, da Fazenda e BNDES, onde a gente está estudando uma modelagem de crédito para o setor. Vai sair; o que estamos fechando são só números. A gente espera nesses próximos dias apresentar uma proposta concreta às companhias aéreas brasileiras”, disse o ministro.

Segundo Silvio, o uso desses recursos não causaria impacto fiscal, essa que é uma das principais preocupações do Executivo.

Interlocutores, no entanto, disseram à reportagem que ainda não há uma definição sobre o tema e que esta seria apenas uma das possibilidades levantadas pelo Planalto.

O FGO foi criado há cinco anos, mas ganhou ainda mais força em 2020, no meio da pandemia, quando passou a ser usado também para auxiliar empreendedores em um cenário econômico difícil. No ano passado, também passou a ser plano de fundo do programa do governo federal para pessoas endividadas.

Aéreas em apuros

O setor aéreo tem estado no centro das discussões nos últimos meses, em decorrência de uma crise sem precedentes que tem passado. Este foi um dos mercados mais atingidos pela pandemia e que sofre para se recuperar até hoje.

🇺🇸A GOL (GOLL4), inclusive, está passando por um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. As dívidas da empresa somam mais de R$ 20 bilhões, conforme balanço divulgado em janeiro, após recorrer ao chamado Chapter 11.

Neste contexto, o governo tem tentado encontrar maneiras de aliviar as contas dessas empresas, debatendo desde o abatimento de dívidas até a oferta de créditos.

Essa urgência na discussão se sustenta no fato de que a malha aérea brasileira é dividida entre tres grandes companhias. Segundo dados da ANAC, juntas, Latam (38%), Azul (27%) e Gol (33%) teriam mais de 99% do mercado nacional.