ONU classifica ação dos EUA na Venezuela como violação internacional

Em comunicado divulgado na manhã desta terça-feira (6), a ONU (Organização das Nações Unidas) classificou a ação dos Estados Unidos como violação do direito internacional. A decisão está relacionada ao último sábado, quando militares norte-americanos entraram na Venezuela para capturar o presidente Nicolás Maduro e sua esposa.

“É claro que a operação violou um princípio fundamental do direito internacional, segundo o qual os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

A porta-voz da entidade supranacional destacou que a ação deve ser encarada com repúdio por toda a comunidade internacional. Ela entende que, caso contrário, será um recado aos poderosos de que podem fazer o que quiserem com outras nações.

A fala acontece depois da reunião do Conselho de Segurança da ONU, que reuniu diversos países para discutir a operação militar dos EUA. Na ocasião, o embaixador que representa o país da América do Norte descreveu a ação como “aplicação da lei”, mesmo com repúdio por parte de outros membros do órgão.

Leia mais: Trump descarta eleições na Venezuela nos próximos 30 dias

“Quem manda na Venezuela sou eu”, diz Trump

Em entrevista à rede norte-americana NBC News, o presidente Donald Trump respondeu a jornalistas sobre quem deve comandar a Venezuela depois da queda de Maduro. Ele foi taxativo ao sugerir que é a autoridade responsável pelo país neste momento.

Trump ainda descartou a realização de eleições no país, pelo menos no curto prazo. O chefe da Casa Branca disse que a “Venezuela precisa ser consertada” antes de qualquer processo eleitoral.

O que é uma violação do direito internacional?

A ONU e seus países-membros assinaram uma carta que regulamenta o direito internacional como forma de salvaguarda nas relações internacionais. O texto foi publicado no contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e ratificado pela Constituição dos países signatários.

Entre outros pontos, o direito internacional estabelece um conjunto de normas que regem a soberania das nações. Para a ONU, os EUA teriam violado o princípio fundamental, que é o de não usar a força contra a independência política de qualquer Estado.

“A responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em violação ao direito internacional. A população da Venezuela merece uma prestação de contas por meio de um processo justo centrado nas vítimas”, concluiu a porta-voz.