Governo vai pedir caducidade do contrato com Enel

Este e um movimento de resposta aos recorrentes casos de falta de energia elétrica em São Paulo

Publicado em 01/04/2024 às 14:39h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 01/04/2024 às 14:39h Atualizado 1 mês atrás por Wesley Santana

Enel é uma empresa espanhola com concessão de energia em três estados brasileiros. Foto: Shutterstock

⚡ O Ministério de Minas e Energia pediu que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abra um processo que pode resultar na caducidade da concessão de energia da Enel São Paulo.

Este é mais um movimento de reposta do governo federal a atuação da empresa no estado mais populoso do país. Desde o ano passado, os consumidores estão sofrendo com recorrentes interrupções no serviço de energia.

“O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, afirmou o ministro Alexandre Silveira (PSD), em entrevista a GloboNews nesta segunda-feira (1).

O primeiro grande caso envolvendo a concessão da Enel em SP se deu em novembro do ano passado, depois das fortes chuvas que atingiram a capital e a Região Metropolitana. Milhões de consumidores ficaram sem energia por horas e, em alguns bairros, o reabastecimento levou semanas.

A ocorrência se repetiu outras vezes, fazendo com que a Enel fosse multada pelo governo federal e outros órgãos de proteção ao consumidor. Além disso, diversas empresas entraram com processo contra a concessionária, pedindo ressarcimento contra perda de produtos e de equipamentos.

“Foram mais de 300 milhões (de reais) em multas aplicadas à Enel, nenhuma delas pagas, a Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém do que aquilo que determina a regulação”, afirmou Silveira.

Na análise do ministro, a empresa terá poucas chances de se defender do processo. A Aneel tem 20 dias para responder sobre a abertura da ação de caducidade.

Caso haja de fato a interrupção do acordo com a Enel, o governo avalia uma reelicitação do contrato ou mesmo uma reestatização do serviço. Atualmente, a Enel opera três concessões no país, atendendo mais de 15 milhões de pessoas, em São Paulo, Rio de Janeiro e em Fortaleza.

“Estamos fazendo um decreto (de renovação) muito minucioso… Inclusive um ponto que estou colocando é de que os prefeitos municipais devem ter linha direta com as distribuidoras”, concluiu o ministro.

Procurada, a Enel não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.