Governo suspende novas contratações do Plano Safra

O Plano Safra deste ano prevê a destinação de R$ 400 bilhões para médios e grandes produtores,

Publicado em 21/02/2025 às 12:35h - Atualizado 16 horas atrás Publicado em 21/02/2025 às 12:35h Atualizado 16 horas atrás por Elanny Vlaxio

A medida foi explicada pelo secretário do Tesouro Nacional (Imagem: Shutterstock)

.🗣️ O Tesouro Nacional decidiu interromper a contratação de novas linhas de financiamento para o Plano Safra 2024/2025 a partir desta sexta-feira (21), sem afetar o crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Custeio.

A medida foi explicada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em ofício enviado às instituições financeiras responsáveis pelo crédito subsidiado. Segundo ele, a decisão é devido a uma revisão na previsão de gastos com o “estoque de operações rurais contratadas com equalização da taxa de juros”, além da não aprovação do Orçamento de 2025.

“As estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária – Ploa 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, afirmou.

💸 O Plano Safra para o ciclo 2024/2025, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleceu um montante recorde de R$ 400,6 bilhões para os grandes produtores. Esse valor garante a equalização dos juros, permitindo que os produtores paguem uma taxa menor do que a praticada no mercado financeiro. Essa diferença é subsidiada pelo governo, representando um incentivo ao setor.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que irá recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para liberar o crédito do plano safra. Haddad disse que "encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25".

Veja também a íntegra:

“A suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 se fez necessária em função da elevação da taxa básica de juros, o que resultou no aumento do custo de equalização de crédito do Plano Safra 24/25.

Para garantir que os agricultores familiares continuem tendo acesso ao crédito rural, por sua importância na produção de alimentos, foram mantidas as contratações de operações de crédito de custeio do Pronaf. Já as linhas equalizadas para os demais produtores rurais precisaram ser suspensas até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e até que sejam feitos os ajustes necessários, diante do impacto gerado pelas novas estimativas relacionadas à taxa Selic”.