Governo avalia restringir debêntures de óleo e gás, diz jornal

A medida visa direcionar esses recursos para áreas que mais necessitem de incentivos fiscais.

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Publicado em 22/03/2024 às 16:36h - Atualizado 8 meses atrás Publicado em 22/03/2024 às 16:36h Atualizado 8 meses atrás por Elanny Vlaxio
(Shutterstock)
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O governo federal está avaliando novas restrições para as emissões de debêntures incentivadas, segundo apuração do "Valor Invest" nesta sexta-feira (22).

De acordo com o jornal, o objetivo é canalizar o uso de instrumento para setores que precisam de funding mais barato, tais como energia renovável, saneamento e linhas de transmissão. Na prática, o uso deste instrumento será limitado para o setor de óleo e gás.

🚩 Ao limitar o uso de debêntures incentivadas em setores lucrativos, o governo conseguirá maior arrecadação num momento em que necessita ampliar as fontes da receita.

Neste ano, o CMN (Conselho Monetário Nacional) já estabeleceu uma série de restrições ao uso lastro para emissão de alguns títulos incentivados, como CRI, CRA, LCI e LCA.

Segundo fonte consulta pelo Valor, se a restrição ocorrer no setor de óleo e gás, uma porta de financiamento para as empresas será fechada, especialmente para as menores, com menos acesso ao funding do que a Petrobras (PETR4).

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