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Câmara aprova reduzir penas de Bolsonaro e de presos do 8 de Janeiro

O projeto recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção.

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Publicado em 10/12/2025 às 07:43h - Atualizado Agora Publicado em 10/12/2025 às 07:43h Atualizado Agora por Elanny Vlaxio
O texto seguirá para o Senado, com previsão de votação ainda este ano (Imagem: Shutterstock)
O texto seguirá para o Senado, com previsão de votação ainda este ano (Imagem: Shutterstock)
Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do chamado "PL da Dosimetria", que prevê a redução das penas de condenados pelos atos do ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram sedes dos três Poderes em Brasília.
⚠️ A aprovação pode beneficiar o ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar um plano de golpe de Estado e cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasília. Com a medida, Bolsonaro poderia ter a pena reduzida e passar menos tempo preso.

Veja os principais pontos do PL da Dosimetria:

  • O crime de golpe de Estado (4 a 12 anos) absorve o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
  • A progressão de pena será mais rápida, permitindo saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena, em vez de 1/4.

E os próximos passos

O projeto agora seguirá para o Senado, com previsão de votação ainda este ano, segundo Davi Alcolumbre (União-AP). Em caso de aprovação, o texto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como votaram deputados e partidos

O projeto recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção, com 72 deputados ausentes. No PT, todos os 65 deputados presentes votaram contra.
No PL, 75 deputados votaram a favor, com o único contrário sendo Osmar Terra (PL-RS). Os deputados do PSOL (12), PCdoB (9), PV (3) e Rede (3) votaram contra a proposta. 
🗳️ A maioria dos deputados de União Brasil (47 a favor e 4 contra), PP (39 a favor e 2 contra), PSD (24 a favor e 12 contra), Republicanos (32 a favor e 2 contra), MDB (25 a favor e 5 contra), Podemos (14 a favor e 1 contra), Avante (6 a favor e 1 contra) e Solidariedade (4 a favor e 1 contra) apoiou o projeto. 
Todos os deputados do PRD (5), Novo (5) e Cidadania (3) também votaram a favor. PDT e PSB tiveram a maioria votando contra: 13 a 1 e 12 a 1, respectivamente. A única abstenção foi do deputado Sydney Leite (PSD-AM).

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Política Governo

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