Arrecadação federal cai pelo terceiro mês seguido em agosto

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais somou R$ 172,78 bilhões em agosto. O resultado é 4,14% menor que o registrado no mesmo período de 2022 e representa a terceira queda real consecutiva da arrecadação do governo federal.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21/09) pela Receita Federal, a arrecadação também está no vermelho no acumulado do ano. De janeiro a agosto, o Executivo arrecadou R$ 1,51 trilhão. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em agosto, o baque da arrecadação foi puxado principalmente pelo desempenho do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), que, juntos, recuaram 23,3% no mês.  A Receita também registrou quedas expressivas na arrecadação do imposto de importação e do Imposto de Renda dos residentes no exterior.

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor-fiscal Claudemir Malaquias disse que a redução é um reflexo dos preços das commodities e do câmbio, que atingiram patamares superiores em 2022. "O setor de commodities foi responsável por puxar a arrecadação para cima no ano anterior e, até o final do ano, não deve ter o mesmo desempenho", afirmou. 

Ele também disse, contudo, que, mesmo caindo em relação a 2022, o nível arrecadatório de setores como o de combustíveis, metalurgia e extração de minerais metálicos está em um patamar superior ao registrado antes da pandemia de covid-19. "Na comparação, vai ter um decréscimo. Não obstante, tem indicadores macroeconômicos que demonstram resiliência da economia, como PIB, venda de bens e serviços", pontuou.

Meta fiscal

A arrecadação tributária é uma peça chave da promessa do governo federal de zerar o déficit das contas públicas em 2024. O Executivo já disse que precisará elevar a arrecadação em R$ 168 bilhões no ano que vem para cumprir o prometido. Por isso, tem apostado em projetos que elevam o potencial arrecadatório, como a taxação dos fundos exclusivos e das offshores.

Especialistas dizem, no entanto, que o rombo pode ser maior caso a arrecadação continue em queda, o que pode levar o governo a também ter que cortar despesas. O assunto está sendo discutido junto ao Congresso Nacional na elaboração do Orçamento de 2024.