Americanas (AMER3) é suspensa do Novo Mercado pela B3

Em uma decisão inédita, a B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) decidiu suspender a Americanas (AMER3) do Novo Mercado, o segmento de listagem que reúne as empresas de mais elevado padrão de governança corporativa da Bolsa brasileira. Além disso, a Bolsa multou 22 executivos da varejista com penalidades de até R$ 395 mil.

Em nota publicada nesta quarta-feira (8), a B3 disse que "as sanções ocorrem devido ao descumprimento de normas desse segmento de listagem, que se configura em um contrato privado entre a B3 e as empresas de capital aberto". Segundo a Bolsa, há indícios de que a Americanas e seus administradores descumpriram requisitos do Novo Mercado, como:

• existência e acompanhamento de área de auditoria interna que atue de forma efetiva;
• existência e acompanhamento de controles internos efetivos;
• efetiva observância da política de gerenciamento de riscos;
• avaliação efetiva e diligente das informações trimestrais e demonstrações intermediárias e financeiras da companhia.

Esta é a primeira vez que a B3 suspende uma empresa do Novo Mercado, segmento lançado em 2000 para diferenciar as empresas que apresentam altos padrões de transparência e governança. Com isso, a Americanas não poderá usar o selo ou qualquer outro elemento identificativo deste segmento de listagem.

22 executivos são multados

Além disso, 22 integrantes da diretoria, do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria das Americanas foram multados pela B3. Entre eles, cinco estão sujeitos à multa máxima do regulamento do Novo Mercado, no valor de R$ 395 mil cada. Os outros 17 foram multados em R$ 263,3 mil cada.

Foram multados em R$ 395 mil os seguintes diretores e membros do Conselho de Administração: Anna Christina Ramos Saicali, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Mauro Muratório Not, Sidney Victor da Costa Breyer e Vanessa Claro Lopes.

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A multa de R$ 263,3 mil foi aplicada para os seguintes diretores: Anna Christina da Silva Sotero, Carlos Eduardo Rosalba Padilha, Fabio da Silva Abrate, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, José Timotheo de Barros, Marcelo da Silva Nunes, Marcio Cruz Meirelles, Mauro Rocha de Barros.

A penalidade também foi aplicada aos membros do Conselho de Administração Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Celso Alves Ferreira Louro, Cláudio Moniz Barreto Garcia, Eduardo Saggioro Garcia, Jorge Felipe Lemann, Luiz Caros Di Sessa Filippetti, Paulo Alberto Lemann, Paulo Antunes Veras, além do membro do Comitê de Auditoria, Paulo Veiga Ferraz Pereira.

Recurso

Segundo a B3, a Americanas e os seus administradores têm 15 dias corridos para recorrer da decisão. Caso haja o recurso, a Bolsa promete paralisar as punições até a análise do recurso. A B3 ressalta, no entanto, que cada manifestação tem efeito individual e, por isso, não afeta o processo como um todo.

A Bolsa disse ainda que a varejista pode voltar ao Novo Mercado, caso apresente os seguintes documentos:

• demonstrações financeiras acompanhadas de avaliação do auditor independente sem ressalvas;
• relatório de recomendações dos auditores para o aprimoramento dos controles internos informando que não há deficiências significativas;
• todas as divulgações financeiras intermediárias pendentes;
• o parecer do comitê independente que analisa o caso.

A Americanas iria apresentar o balanço de 2022 em 31 de outubro. Porém, adiou a divulgação para 13 de novembro. A companhia disse que precisava de mais tempo para analisar novas informações e documentos. Contudo, promete fazer uma videoconferência com investidores e o mercado em geral em 13 de novembro para analisar os dados e apresentar o andamento do seu plano de recuperação judicial.

Ações seguem na B3

Apesar da suspensão do Novo Mercado, as ações da Americanas seguirão listadas e disponíveis para negociação na B3. Vale lembrar, contudo, que os papeis não integram mais os índices da B3, como o Ibovespa, desde janeiro, quando a varejista entrou com um pedido de recuperação judicial.

Além disso, a Americanas foi notificada pela B3 recentemente por causa do baixo valor das suas ações, que são negociadas por menos de R$ 1 desde 24 de agosto. A varejista tem até 30 de abril de 2024 para fazer com que a cotação volte a ficar acima de R$ 1 de forma sustentável. Caso contrário, ficará sujeita a novas penalidades.

Os papeis da Americanas terminaram o pregão desta quarta-feira (8) cotados a R$ 0,83. Segundo o Investidor10, as ações acumulam uma rentabilidade negativa de aproximadamente 23% nos últimos 3 meses e de -95% em 12 meses.