‘Taxa das blusinhas’ avança no Senado com aprovação de imposto de 20%

Compras internacionais que somem mais de US$ 50 devem ser taxadas

Publicado em 05/06/2024 às 23:18h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 05/06/2024 às 23:18h Atualizado 3 meses atrás por Wesley Santana

Decisão do Senado afeta sites como Shein, Shopee e AliExpress. Foto: Shutterstock

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (4), o imposto apelidado de “taxa das blusinhas”. Os senadores decidiram por aplicar uma taxação de 20% sobre compras internacionais de pessoas físicas que somem mais de US$ 50 -equivalente a R$ 265 na cotação atual.

🛍️ A matéria foi incluída no projeto de lei que institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) como um “jabuti”. Esse jargão político é usado para se referir à inclusão de um artigo em uma lei que não está relacionada.

O imposto de importação surge no contexto de pressão do setor varejista nacional que tem alegado perdas na concorrência com sites estrangeiros, como Shein, AliExpress e Shopee. Enquanto as empresas nacionais pagam até 40% de imposto sobre as vendas, os concorrentes de fora do país não sofrem taxação alguma.

O texto agora precisa passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados, já que passou por mudanças no Senado. Depois da decisão da Casa Legislativa, deve seguir para sanção do presidente Lula, que pode aprovar a proposta, vetar trechos ou integralmente.

Programa Mover

O projeto votado cria o Programa Mover, que tem o objetivo de estimular a produção de veículos mais limpos, como os elétricos. O Senado, portanto, destinou R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais para a matéria até 2028.

Essa proposta é uma das principais bandeiras do vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O programa foi apresentado anteriormente como uma MP (Medida Provisória), que já caducou, dado que esses textos têm validade de 60 dias.

O Mover foi criado como uma alternativa ao antigo Rota 2030, que já tinha o foco em investir na frota de veículos brasileiras por modelos menos poluentes. Alckmin comemorou a aprovação nas redes sociais e parabenizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator do texto, Rodrigo Cunha, pela tramitação.

"Hoje tivemos mais um avanço na votação do Mover. A aprovação do PL no Senado mostra mais uma vez o compromisso do Congresso Nacional com a indústria brasileira. Ainda falta mais uma etapa na Câmara, mas estamos chegando lá", escreveu o vice-líder do Executivo.