Shein não vai absorver imposto se Congresso acabar com isenção

Relator na Câmara quer usar recursos para executar projeto Mover

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Publicado em 08/05/2024 às 15:04h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 08/05/2024 às 15:04h Atualizado 2 meses atrás por Wesley Santana
Shein é um dos maiores sites asiáticos que exportam produtos para o Brasil. Foto: Shutterstock
Shein é um dos maiores sites asiáticos que exportam produtos para o Brasil. Foto: Shutterstock

💸 A Shein afirmou, nesta quarta-feira (8), que não vai absorver o imposto de 92% se o Congresso acabar com isenção do Remessa Conforme.

O posicionamento da empresa de Singapura vem depois que o relator da proposta na Câmara, o deputado federal Atila Lira (PP-PI) sugeriu o fim da isenção do imposto para remessas de até US$ 50. O dinheiro seria usado para dar vida ao Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação).

"Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos", afirmou Atila no último sábado (4).

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Conforme informações da Folha de SP, a empresa de e-commerce disse que já cobriu o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual de 17% no ano passado, mas que é inviável também absorver a tributação internacional que pode passar de 90%.

"Eu não acredito que acabem com o Remessa Conforme", disse à Folha Marcelo Claure, vice-presidente global da Shein. "É difícil de acreditar que depois de tanta negociação, de tanta conversa com congressistas, com o presidente, o vice-presidente, o ministro da Fazenda, tenha essa surpresa”.

O executivo destaca que, além de causar um impacto negativo no caixa da empresa, os Correios também sofrerão com o fim da isenção. Isso porque a empresa de logística é responsável por entregar quase todos os produtos que chegam de países asiáticos, e, portanto, lucro com isso.

Claure ainda recorda o último relatório da Receita Federal, que recomendou pela manutenção do Remessa Conforme nos termos atuais. Em documento publicado na última segunda (6), o fisco ponderou que é preciso um estudo mais aprimorado para avaliar possíveis mudanças nas alíquotas de importações.

Além da Shein, outras empresas asiáticas acompanham com atenção as discussões na Câmara, como Aliexpress, Amazon e Shopee, além da brasileira Magazine Luiza e argentina Mercado Livre. O projeto ainda tem um longo caminho pela frente, tendo que ser analisado no Plenário da Câmara e, se aprovado, sancionado pelo presidente da República.