Como declarar ações no Imposto de Renda?

Essa é uma dúvida muito comum entre investidores da renda variável, durante o período para entrega da declaração anual de IR.

Sabendo disso, o time do Investidor10 decidiu preparar um conteúdo completo e um passo a passo para lhe ajudar a preencher a sua declaração da forma correta, evitando problemas com o fisco.

Para saber mais, conferir o que nós separamos para você, e esclarecer suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

Antes de tudo, é muito importante que você saiba quem precisa entregar o Imposto de Renda, ou seja, o que torna a entrega do mesmo obrigatória.

De acordo com a Receita Federal, todos aqueles que cumprirem um ou mais requisitos abaixo, precisam entregar a declaração de IRPF. Veja:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, o que inclui itens como salários, aposentadorias, pensões e alugueis;

• Recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, como por exemplo, FGTS, seguro-desemprego, bolsas de estudo, indenizações trabalhistas, doações, heranças e PLR;

• Teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR, como por exemplo, imóveis e veículos.

• Realizou operações na bolsa de valores e vendeu acima de R$ 40 mil ou teve ganho de capital acima do limite de isenção;

• Tem bens, como veículos e imóveis, ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro do ano anterior;

• Teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50 no ano anterior;

• É um cidadão estrangeiro que se mudou para o Brasil e seguiu nessa condição até 31 de dezembro do ano passado.

Quando falamos especificamente em operações envolvendo ações, se no ano anterior você vendeu mais de R$40 mil em ações ou teve lucro acima de R$ 20 mil, você precisa fazer a declaração anual de IR, por mais que você não se encaixe em outros requisitos que tornam a entrega da declaração obrigatória.

Além disso, é importante destacar que operações do tipo day trade, não possuem qualquer limite de isenção.

Como declarar ações no Imposto de Renda?

Fonte: Shutterstock

Deste ponto em diante, vamos apresentar uma série de informações importantes, bem como, todas as instruções para que você declare corretamente as ações que você possuía na sua carteira no final do ano anterior e as vendas de ações realizadas no período.

Sendo assim, confira o passo a passo básico:

1. Reúna os documentos necessários

Para começar, você vai precisar separar os documentos necessários para preencher suas movimentações no mercado de ações.

Baixe o informe de rendimentos da sua corretora e de empresas da qual você possui ações, bem como, todas as notas de corretagem do ano anterior.

2. Verifique os lucros

Na sequência, com a ajuda de um aplicativo especialmente desenvolvido para essa finalidade ou de planilhas do Excel, verifique os lucros que você obteve nas operações, partindo do preço médio de compra e venda dos ativos.

3. Baixe o programa do IRPF

Após reunir a documentação e apurar o resultado das suas operações na Bolsa de Valores, baixe o programa do Imposto de Renda para iniciar o preenchimento do mesmo.

Como o preenchimento da declaração de IRPF é um assunto muito extenso e com diversas particularidades, neste conteúdo, nós vamos manter o foco apenas na declaração de ações.

Posteriormente, vamos publicar outros artigos, para explicar como funciona a declaração de outros tipos de ativos do mercado financeiro.

Como declarar ações em carteira no Imposto de Renda?

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Quando o assunto é a declaração de ações, a primeira coisa que você precisa fazer, é informar ao fisco quais ações você tinha em carteira no dia 31 de dezembro do ano anterior.

Para isso, siga as instruções abaixo:

1. Na ficha "Bens e Direitos", selecione o código correspondente a ações.

2. Para cada ação na sua carteira, informe o nome da empresa, o CNPJ e a quantidade de ações que você possui.

3. Preencha o campo "Situação em 31/12/Ano Base" com o valor que as ações possuíam na data de 31 de dezembro do ano anterior ao da declaração.

4. Em "Discriminação", inclua informações sobre as ações que você possui, como nome da empresa, quantidade, tipo de ação, data de compra, valor pago e corretora utilizada.

Como declarar a venda de ações em volume inferior a R$ 40 mil?

A venda de ações em volume inferior a R$ 40 mil no ano é isenta de Imposto de Renda.

Neste caso, você deve seguir às seguintes instruções:

1. Acesse a opção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis";

2. Escolha o código "20 - Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsas de Valores nas alienações realizadas até R$40.000,00”;

3. Informe o valor do lucro não tributável obtido com as suas vendas de ações.

Como declarar venda de ações acima do limite de isenção e Day Trade?

Para declarar a venda de ações acima do limite de isenção ou operações de compra e venda no mesmo dia (Day-Trade), siga as instruções abaixo:

1. Acesse a ficha de "Renda Variável";

2. Logo na sequência, clique em “Operações Comuns / Day-Trade” em “Renda Variável”;

3. Informe o valor consolidado das suas operações em cada mês, separando as operações comuns do Day-Trade;

4. Além disso, é preciso informar o valor do IR já pago ou retido durante o ano sobre essas operações.

Como declarar dividendos de ações?

Por sua vez, para declarar dividendos recebidos durante o ano anterior, siga as instruções abaixo:

1. Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;

2. Selecione o item "09 – Lucros e dividendos recebidos”;

3. Informe a razão social e o CNPJ da empresa que pagou os dividendos;

4. Forneça o valor total dos rendimentos recebidos no ano anterior.

Como declarar Juros sobre o Capital Próprio (JCP)

Por fim, para declarar valores recebidos a título de Juros sobre o Capital Próprio no ano anterior, siga as instruções do passo a passo abaixo:

1. Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;

2. Escolha o tipo de rendimento "10 - Juros sobre capital próprio";

3. Forneça o CNPJ e a razão social da empresa pagadora;

4. Informe o valor recebido a título de JCP.

Declare o Imposto de Renda com o auxílio de um contador

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Na dúvida, o melhor a se fazer para não correr riscos, sofrer com multas ou ter a declaração retida na malha fina da Receita Federal, é buscar a orientação e assessoria de um escritório de contabilidade.

O contador é o profissional mais indicado para lhe fornecer todo o auxílio necessário para a entrega da sua declaração de Imposto de Renda.

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