Títulos verdes financiarão Bolsa Família e Fundo do Clima

Programas de combate à pobreza, transporte limpo e energia renovável serão os principais destinos dos recursos que devem ser levantados na emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis do Brasil, os green bonds.

O governo brasileiro espera captar cerca de US$ 2 bilhões com títulos de dívida soberana cujos recursos devem ser direcionados exclusivamente para ações de desenvolvimento sustentável. O instrumento já foi apresentado a investidores estrangeiros e, de acordo com o Tesouro Nacional, está pronto para ser lançado. 

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O governo chegou a sugerir que o lançamento ocorreria em setembro, mas parece ter decidido aguardar a melhora do mercado, já que os rendimentos subiram diante da perspectiva de alta dos juros nos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (11), contudo, o Tesouro voltou a falar do assunto, por meio da divulgação do plano de aplicação dos recursos que serão arrecadados pela emissão.

Ambiental e social

Segundo o Tesouro Nacional, de 50% a 60% do que for levantado serão investidos em projetos ambientais. A dimensão social deve levar de 40% a 50% dos recursos. Ao todo, oito categorias de despesas serão contempladas com os recursos:

Categorias verdes:

• Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
• Transporte limpo: 20% a 25%;
• Energia renovável: 15% a 25%;
• Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
• Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
• Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%.

Categorias sociais:

• Combate à pobreza: 39% a 40%;
• Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%.

Com o maior peso entre as categorias, o combate à pobreza contempla o programa Bolsa Família. Já o transporte limpo e a energia renovável, que também têm uma participação significativa na alocação dos recursos, serão financiados principalmente pelo Fundo Nacional de Mudança do Clima. Neste caso, a ideia é financiar programas de transporte público com baixa emissão de CO2, como os ônibus elétricos, e a promoção de energia sustentável, sobretudo eólica e solar.

No relatório, o Tesouro Nacional disse que “a carteira proposta é preponderante em categoria ambiental, destacando-se esforços que serão decisivos para seguir revertendo o curso do desmatamento e permanecerão críticos para a preservação dos biomas nativos brasileiros”. 

Apesar de não ter confirmado quando os títulos sustentáveis serão lançados, o órgão disse ainda que a primeira emissão “deverá comportar preferencialmente gastos de 2023 e 2024”. A expectativa é de que no mínimo 75% dos recursos sejam direcionadas a novas despesas e no máximo 25% proporcionem o refinanciamento de despesas já executadas ou em curso.