TikTok perde recurso e pode sair do ar nos Estados Unidos, entenda

A Suprema Corte dos EUA decidiu manter a lei que determina a venda da operação do TikTok no país.

Author
Publicado em 17/01/2025 às 16:11h - Atualizado Agora Publicado em 17/01/2025 às 16:11h Atualizado Agora por Marina Barbosa
TikTok não poderá ser baixado ou atualizado nos EUA a partir de domingo (Imagem: Shutterstock)
TikTok não poderá ser baixado ou atualizado nos EUA a partir de domingo (Imagem: Shutterstock)

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta sexta-feira (17) a lei que pode tirar o TikTok do ar nos Estados Unidos. Com isso, a suspensão pode ocorrer já no próximo domingo (19).

📱 O TikTok tem mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. Contudo, vem sendo apontado como um risco para a segurança nacional. O receio americano é de que a China use os dados desses usuários em atividades de espionagem, já que a rede social pertence à empresa chinesa ByteDance.

Diante disso, o Senado aprovou e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou, em abril do ano passado, uma lei dizendo que a plataforma precisa ter um novo dono no país. Ou seja, a lei obriga o TikTok a vender sua operação americana para poder continuar operando no país.

⚖️ A rede social recorreu da legislação na Suprema Corte, alegando que o texto viola a Primeira Emenda Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão no país. A corte, no entanto, decidiu nesta sexta-feira (17) que a lei não afeta esse direito e, por isso, é válida.

Diante disso, a Casa Branca disse que "o TikTok deve permanecer disponível para os americanos, mas sob propriedade americana ou outra propriedade que trate das preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso no desenvolvimento desta lei".

O governo americano ressaltou, no entanto, que "as ações para implementar a lei devem caber à próxima Administração". Afinal, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, toma posse na próxima segunda-feira (20), um dia após a lei entrar em vigor.

Leia também: Bitcoin (BTC) volta a ficar acima dos US$ 100 mil, de olho em Trump

Trump promete solução rápida

🗣️ Trump já fez críticas ao TikTok, mas nas últimas semanas recuou e indicou a intenção de negociar uma "solução política" para o caso.

Em documento enviado à Suprema Corte, Trump pediu que a lei que pode banir a rede social fosse suspensa. Ele alegou que "este caso apresenta uma tensão sem precedentes, nova e difícil entre os direitos de liberdade de expressão de um lado e as preocupações com a política externa e a segurança nacional do outro".

Trump já até conversou com o presidente da China, Xi Jinping, sobre o assunto. Nas redes sociais, o republicano disse que a ligação havia sido "muito boa", tanto para a China, quanto para os Estados Unidos.

Nesta sexta-feira (17), Trump prometeu então tomar uma decisão sobre o assunto "em um futuro não muito distante". Ele disse, no entanto, que precisa de tempo para rever a situação e ressaltou que todos devem respeitar a decisão da Suprema Corte.

Nesta semana, a "Bloomberg" disse que a China considerava a ideia de vender o TikTok para Elon Musk caso não conseguisse derrubar a lei. A plataforma, no entanto, classificou a notícia como "pura ficção".

Musk já é dono do X, além de empresas como Tesla (TSLA34) e SpaceX, e aproximou-se de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos, no ano passado. Por isso, vai chefiar o novo Departamento de Eficiência Governamental do governo americano.

O que vai acontecer com o TikTok nos EUA?

A lei americana determina que o TikTok não poderá mais ser baixado ou atualizado nos Estados Unidos. Ou seja, a rede social terá que ser retirado das lojas de aplicativo do Google (GOGL34) e da Apple (AAPL34).

O texto, no entanto, não diz que o aplicativo deve ser excluído dos celulares em que já está instalado. Por isso, havia a possibilidade de o TikTok continuar funcionando, em uma versão sem atualizações, para os atuais usuários.

A "Reuters" informou, por sua vez, que o TikTok planeja encerrar o serviço mesmo nessas situações. Segundo a agência, os usuários americanos que tentarem abrir o app a partir de domingo (19) serão direcionados para um site com informações sobre a proibição.