“Taxa das blusinhas” ganha alíquota de imposto 'tamanho GG'; veja novo valor

A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota do ICMS em compras internacionais realizadas pelo RTS passará de 17% para 20%.

Publicado em 07/12/2024 às 07:44h - Atualizado 4 dias atrás Publicado em 07/12/2024 às 07:44h Atualizado 4 dias atrás por Matheus Rodrigues

A medida foi anunciada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Imagem: Shutterstock)

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A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras internacionais realizadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) passará de 17% para 20%.

A medida foi anunciada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que busca equilibrar o mercado interno e proteger a indústria nacional.

Por que a mudança?

O Comsefaz argumenta que a popularização das compras transfronteiriças tem prejudicado o comércio e a produção nacional.

Segundo comunicado oficial, o aumento no imposto busca garantir condições mais justas de competição entre produtos nacionais e importados, além de fomentar a geração de empregos e a arrecadação estadual.

“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”, afirma o texto divulgado.

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Impacto no preço final

A nova alíquota será somada aos 20% já aplicados sobre e-commerces estrangeiros desde o início de 2024, compondo uma carga tributária maior para o consumidor.

Empresas responsáveis pelas remessas internacionais devem repassar os custos, o que pode elevar os preços de itens populares como roupas, eletrônicos e acessórios.

As famosas "blusinhas" da Shein ou gadgets do AliExpress podem se tornar significativamente mais caros.

Nos estados onde a alíquota do ICMS ainda está abaixo dos 20%, será necessário obter aprovação das assembleias legislativas para que a nova taxa seja implementada.

Consequências para o consumidor

📈 Especialistas apontam que o aumento na tributação pode gerar diferentes efeitos. De um lado, consumidores podem repensar a frequência das compras internacionais.

De outro, o comércio nacional, especialmente pequenos lojistas, pode ganhar força ao oferecer produtos com menor impacto tributário.