💲 Se você é adepto das compras online em plataformas como Shein, AliExpress ou Shopee, prepare-se para mudanças no orçamento.
A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras internacionais realizadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) passará de 17% para 20%.
A medida foi anunciada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que busca equilibrar o mercado interno e proteger a indústria nacional.
O Comsefaz argumenta que a popularização das compras transfronteiriças tem prejudicado o comércio e a produção nacional.
Segundo comunicado oficial, o aumento no imposto busca garantir condições mais justas de competição entre produtos nacionais e importados, além de fomentar a geração de empregos e a arrecadação estadual.
“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”, afirma o texto divulgado.
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A nova alíquota será somada aos 20% já aplicados sobre e-commerces estrangeiros desde o início de 2024, compondo uma carga tributária maior para o consumidor.
Empresas responsáveis pelas remessas internacionais devem repassar os custos, o que pode elevar os preços de itens populares como roupas, eletrônicos e acessórios.
As famosas "blusinhas" da Shein ou gadgets do AliExpress podem se tornar significativamente mais caros.
Nos estados onde a alíquota do ICMS ainda está abaixo dos 20%, será necessário obter aprovação das assembleias legislativas para que a nova taxa seja implementada.
📈 Especialistas apontam que o aumento na tributação pode gerar diferentes efeitos. De um lado, consumidores podem repensar a frequência das compras internacionais.
De outro, o comércio nacional, especialmente pequenos lojistas, pode ganhar força ao oferecer produtos com menor impacto tributário.
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