R$ 21 bilhões esquecidos: Justiça do Trabalho procura donos

R$ 4,6 bilhões já foram enviados para os donos, mas ainda há contas com mais de R$ 1 milhão

Publicado em 25/03/2024 às 14:16h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 25/03/2024 às 14:16h Atualizado 3 meses atrás por Wesley Santana

Inflação acumulada do Brasil em 2023 foi de 4,6%. Foto: Shutterstock

🤑 O TST (Tribunal Superior do Trabalho) procura os donos de R$ 21 bilhões esquecidos na Justiça.

O valor se refere a montantes disponíveis em contas judiciais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, conforme informou a Folha de SP. Os saldos não retirados são de depósitos recursais, honorários periciais e alvarás de empresas.

Todo esse dinheiro foi esquecido por uma das partes do processo que não souberam da existência deles. No geral, são trabalhadores que ganharam causas ou empresas que não foram localizadas pela Justiça.

Isso acontece porque, em vez de fazer depósitos em contas particulares, a Justiça cria um cadastro judicial para recursos de ganhos de causa. Ainda segundo a reportagem, há valores esquecidos desde 1960, que, corrigidos pela inflação, podem passar de R$ 1 milhão.

Na hipótese de que o TST não encontre os beneficiários, os saldos podem ser destinados às contas da União. Estima-se que R$ 3,9 bilhões de todo o montante já possa ser repassado aos cofres públicos.

"Diariamente são verificados valores em favor de reclamantes, em sua maioria pessoas simples, beneficiários da Justiça gratuita. É um projeto hercúleo, que às vezes carece de uma divulgação adequada, até mesmo para que as pessoas beneficiadas saibam que o pagamento é decorrente de um esforço a mais que a Justiça tem na varredura dos processos antigos", diz o juiz auxiliar da corregedoria do TST, Carlos Abener.

🔍 O magistrado lidera um grupo especial da Justiça, chamado de Garimpo, que é responsável por localizar os donos das quantias esquecidas. Desde 2019, R$ 4,6 bilhões já foram destinados a quem lhes era de direito, com ajuda de 24 tribunais regionais.

A maior parte dos recursos é de pessoas jurídicas, que, por nem sempre terem um controle rígido das ações, esquecem dos valores. Segundo o órgão, a proporção é de 70% para empresas, 20% para trabalhadores e 10% para instituições como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).