Petrobras (PETR4) aprova política de clawback, entenda
Exigida pela SEC, política determina que diretores devolvam valores recebidos erroneamente em acaso de ajuste de balanços
A Petrobras (PETR4) aprovou nesta sexta-feira (1º) uma política de clawback, que estabelece procedimentos de cobrança de valores pagos erroneamente aos diretores da empresa em caso de revisão e ajuste dos resultados financeiros.
🗨️ Segundo a Petrobras, essa política tem o objetivo de "descrever o procedimento de cobrança de valores pagos erroneamente (“Compensação Concedida Erroneamente”) aos membros e ex-membros da Diretoria Executiva compensados por remuneração variável atrelada a resultados financeiros, em caso de republicação/refazimento (restatement) de demonstrações financeiras".
Exigência da SEC
A adoção de uma política de clawback é uma exigência da SEC (Securities and Exchange Commission), a reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos. Essa política entrou em vigor na Bolsa de Nova York e na Nasdaq em 2 de outubro, com um prazo de 60 dias para a adequação das empresas listadas.
📈A Petrobras teve que seguir a regra já que tem ADRs (American Depositary Receipts) negociados em Nova York. A petroleira brasileira publicou a política no último dia do prazo de ajuste. Segundo a SEC, as empresas que não cumprirem as exigências estarão sujeitas a penalidades, como a exclusão da bolsa.
A política da Petrobras
A política de clawback aprovada pela Petrobras determina que os membros e ex-membros da diretoria executiva da companhia são obrigados a reembolsar ou devolver remunerações pagas erroneamente. A política foca em remunerações variáveis, como os incentivos pagos com base no atingimento de metas corporativas e individuais definidas e avaliadas pelo Conselho de Administração.
Leia também: Suzano (SUZB3) pagará R$ 1,5 bilhão em JCP, veja valor por ação
💰 Neste caso, a Petrobras deve definir o valor a ser devolvido e notificar os responsáveis pelo pagamento ou seus beneficiários, herdeiros, executores, administradores e outros representantes legais. A companhia ainda poderá contratar consultorias externas para calcular os valores e cobrar essas e outras despesas do processo de recuperação dos valores, inclusive honorários advocatícios.
A política, contudo, estabelece exceções "quando a cobrança for inviável, de acordo com a determinação de boa-fé da maioria dos conselheiros independentes que fazem parte do Conselho de Administração".
Mais empresas adotam Clawback
A Petrobras não foi a única brasileira a se adequar às novas regras da SEC. Na quinta-feira (30), Vale (VALE4) e Suzano (SUZB3) também publicaram políticas de clawback.
Petrobras (PETR4) abre licitação para retomar construção de refinaria no Comperj, diz jornal
As obras devem começar no segundo semestre de 2024.
Vale (VALE3) atinge meta de 100% de consumo de energia renovável no Brasil
A mineradora destacou que tem como objetivo alcançar 100% de consumo de energia renovável em suas operações globais até 2030