Moraes determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil
Prazo para que plataforma indicasse representante legal no país expirou nesta sexta-feira (21).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble no Brasil.
Segundo Moraes, o Rumble cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".
⏰ Assim como fez com o X (ex-Twitter) em 2024, o ministro do STF havia dado um prazo de 48 horas para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil. O prazo teve início na quarta-feira (19) e expirou nesta sexta-feira (21).
Antes disso, Moraes já havia pedido que a plataforma bloqueasse o canal do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro que vive nos Estados Unidos e é considerado foragido pelo STF. Moraes determinou a prisão de Allan dos Santos em 2021, por suspeita de atuação em organização criminosa, crimes contra honra, incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro.
Rumble processa Moraes
O Rumble, no entanto, decidiu ir à justiça americana contra a ordem de Moraes de bloqueio do canal de Allan dos Santos.
A rede social apresentou um processo acusando Moraes de censura e pedindo que as ordens do juiz brasileiro não tivessem efeito nos Estados Unidos. O processo foi aberto em conjunto com a Trump Media (DJT), empresa fundada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que controla a rede Truth Social.
🗣️ Depois disso, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, indicou que também não cumpriria a ordem de Moraes que determinou a indicação de um representante legal no Brasil até esta sexta-feira (21).
No seu perfil no X, Pavlovski classificou a ordem como "ilegal" e disse que Moraes não tinha autoridade sobre o Rumble nos Estados Unidos. Por isso, afirmou que discutiria o assunto com o ministro no tribunal.
O CEO do Rumble ainda pediu que os brasileiros baixassem a rede social e disse que lutaria pelo direito de liberdade de expressão no Brasil.
O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube. E, assim como o Truth Social, é popular entre o público conservador nos Estados Unidos.
Leia também: O que é o Rumble, app que está processando o ministro Alexandre de Moraes?
Moraes multa e deixa o X
📱 Moraes também emitiu decisões contra o X, do bilionário Elon Musk, nesta semana.
Ele decidiu, na quarta-feira (19), que o X terá que pagar uma multa de R$ 8,1 milhões por causa do descumprimento de uma ordem que obrigava a empresa a fornecer dados de um perfil atribuído a Allan dos Santos na plataforma.
Além disso, Moraes decidiu desativar o seu perfil no X nesta sexta-feira (21). Segundo o STF, o ministro tomou essa decisão porque não usava a rede social há mais de um ano.
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