Justiça suspende cobrança de R$ 912 milhões da Cemig (CMIG4) à Forluz

A decisão foi concedida pela Justiça de Minas Gerais e vale até o trânsito em julgado da sentença de mérito.

Publicado em 29/05/2025 às 21:54h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 29/05/2025 às 21:54h Atualizado 1 mês atrás por Matheus Silva

Com a nova decisão, a empresa fica temporariamente desobrigada de arcar com essa quantia (Imagem: Shutterstock)

🚨 A Cemig (CMIG4) obteve uma vitória judicial importante nesta quarta-feira (28), com a suspensão da cobrança de R$ 912,2 milhões movida pela Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz), fundo de pensão responsável pela previdência dos empregados da companhia e suas subsidiárias.

A decisão foi concedida pela Justiça de Minas Gerais e vale até o trânsito em julgado da sentença de mérito, ou seja, até que não caibam mais recursos.

Com isso, não há impacto no caixa da companhia no curto prazo, segundo fato relevante divulgado ao mercado.

Entenda o imbróglio: déficit bilionário no Plano A

A disputa entre a Cemig e a Forluz remonta a 2022, quando o fundo de pensão identificou um déficit técnico de R$ 2,2 bilhões no chamado Plano A, instituído em 1997. Pelo contrato vigente, eventuais desequilíbrios deveriam ser cobertos pelas patrocinadoras, entre elas a própria Cemig.

Em maio de 2025, a Justiça havia concedido liminar determinando o depósito judicial de R$ 912,2 milhões, valor que representava 50% do déficit atribuído à estatal mineira.

Com a nova decisão, a empresa fica temporariamente desobrigada de arcar com essa quantia, o que dá fôlego financeiro em um momento de atenção redobrada com o equilíbrio fiscal e os compromissos de investimento.

Em comunicado ao mercado, a Cemig afirmou que segue acompanhando de perto o andamento do processo e garantiu que manterá os acionistas informados de forma tempestiva, conforme as regras da CVM e a legislação vigente.

“Essa ação não gera impacto no caixa da companhia neste momento”, destacou a estatal no fato relevante.

A Forluz, por sua vez, é o maior fundo de pensão de Minas Gerais, com mais de 22 mil participantes, entre ativos, aposentados e pensionistas.

O que está em jogo

💲 O desenrolar judicial tem implicações diretas na previsibilidade de caixa e nos compromissos de longo prazo da Cemig, especialmente considerando sua atuação como uma das principais empresas de energia elétrica do país.

Com a decisão judicial favorável, a estatal ganha tempo para organizar uma eventual composição ou enfrentar o mérito da cobrança em etapas posteriores do processo.