Julgamento de Bolsonaro começa no STF: Veja como vai funcionar

🚨 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” de uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Serão cinco sessões reservadas para o caso — 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro — e, em alguns dias, duas rodadas: manhã e tarde. O cronograma foi definido pelo STF e divulgado pela imprensa com os horários de transmissão.

O que acontece primeiro

Começa na terça-feira, 2, a abertura pelo presidente da Primeira Turma e a leitura do relatório pelo relator. No mesmo dia haverá segunda sessão às 14h.

O documento reconstrói a tramitação, sistematiza provas e resume as acusações da PGR apresentadas em fevereiro e recebidas para converter a denúncia em ação penal em março.

Trata-se de uma etapa típica dos julgamentos penais no STF, que antecede as sustentações orais.

Sustentações orais: acusação e defesa

Na sequência, fala o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com sustentação de até duas horas para defender a tese acusatória.

Depois, as defesas dos oito réus se pronunciam, com uma hora cada. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid abre a ordem — por ser colaborador —, e as demais falas costumam seguir ordem alfabética, o que coloca a defesa de Bolsonaro por volta da sexta intervenção.

Essa etapa deve ocupar duas sessões nesta semana, conforme o cronograma da Primeira Turma.

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Preliminares e início dos votos

Encerradas as manifestações, o relator aprecia as questões preliminares — pedidos processuais das defesas que discutem a continuidade do feito — e pode decidir monocraticamente ou submeter ao colegiado.

Superada essa fase, Moraes profere o voto no mérito e, se entender pela condenação, propõe a pena (dosimetria) para cada réu.

Em seguida, votam os demais ministros da Primeira Turma, observada a ordem regimental; tradicionalmente, o presidente vota por último e proclama o resultado. A maioria se forma com três votos convergentes.

Quem julga

Compõem a Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.

A definição de que o caso seria analisado pela Turma decorre de mudança regimental implementada pelo STF, que restabeleceu a competência dos colegiados para ações penais; como o relator integra a Primeira Turma, o processo foi pautado nesse órgão.

Quem são os réus e do que são acusados

Além de Jair Bolsonaro, respondem:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ);
• Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (general da reserva, ex-GSI);
• Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens);
• Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa) e
• Walter Braga Netto (general da reserva, ex-Casa Civil e ex-Defesa).

A PGR imputa, em linhas gerais, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso do deputado Alexandre Ramagem, duas imputações foram suspensas pela Câmara — dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado —, mas permanecem as acusações por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

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Qual o risco penal?

A pena teórica combinada dos crimes atribuídos ao “núcleo 1” pode ultrapassar 40 anos de reclusão, a depender da participação individual e de eventuais agravantes.

A dosimetria é individualizada no voto do relator e na deliberação da Turma.

Calendário e horários

O STF reservou cinco sessões (dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro). Em algumas datas haverá dois turnos (9h–12h e 14h–19h). O anúncio do resultado caberá ao presidente Cristiano Zanin, ao final da sessão em que se formar maioria.

Recursos e execução da pena

Eventual condenação não implica prisão imediata. Cabe recurso interno no próprio STF (embargos), e a execução das penas ocorre após o trânsito em julgado (quando se esgotam as possibilidades de impugnação).

Essas regras têm sido reiteradas nas comunicações oficiais do Tribunal.

Por que o julgamento importa para o investidor

📊 Para investidores, o caso tem potencial de impacto sobre prêmios de risco, curva de juros e câmbio, a depender de como o ambiente político reaja ao desfecho e à percepção de estabilidade institucional.

Eventos de alta visibilidade costumam elevar a volatilidade no curto prazo, sobretudo em setores sensíveis ao custo de capital e ao apetite por risco.

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