Itamaraty consultou Moraes antes de nota contra EUA, diz site

O comunicado dos EUA, embora não cite diretamente, faz menção à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Publicado em 27/02/2025 às 07:57h - Atualizado Agora Publicado em 27/02/2025 às 07:57h Atualizado Agora por Elanny Vlaxio

A nota foi publicada na última quarta-feira (26) (Imagem: Shutterstock)

🗣️ Em resposta às críticas do governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, sobre o bloqueio das redes sociais americanas, como o Rumble, imposto pela Suprema Corte brasileira, o Ministério das Relações Exteriores procurou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), antes de emitir a nota de resposta na quarta-feira (26).

Segundo a reportagem, Moraes contribuiu com sua visão sobre os aspectos jurídicos e também sobre o conteúdo da postagem do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, segundo informações do site "CNN Brasil".

O Itamaraty inicialmente orientou que se evitasse uma escalada e que o Brasil não caísse em provocações. Contudo, a abordagem foi alterada após a postagem dos americanos na rede social X, iniciando a elaboração de uma resposta.

O que diz a nota do Itamaraty

"A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal", diz a nota do Itamaraty.

💭 O comunicado ainda cita que o "Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais".

O que disse o governo americano

Na última quarta-feira (26), um órgão associado ao Departamento de Estado dos EUA (Estados Unidos) expressou críticas relacionadas ao bloqueio de redes sociais americanas por parte das autoridades brasileiras.

💬 O comunicado, embora não cite diretamente, faz menção à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada à plataforma Rumble. Esse foi o primeiro posicionamento de uma instituição do governo Trump sobre o assunto.

"Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, inclusive para o Brasil", diz o tweet do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental. "Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão."