Governo recua no IOF, mas viagem internacional continua mais cara; entenda

Viagens e compras internacionais continuarão mais caras, apesar da promessa do governo de rever o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

💵 Isso porque o governo manteve o aumento do IOF nas compras com cartões internacionais, na remessa de recursos ao exterior e na compra de moeda estrangeira em espécie.

📉 O que o governo reviu foi, então, o aumento do imposto que incide sobre as operações de crédito das empresas, os aportes em previdência privada e os investimentos diretos estrangeiros no país.

As mudanças constam em decreto publicado na noite dessa quarta-feira (11) e contrariam uma fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Afinal, no domingo (8), Haddad disse que o governo iria rever "todos os itens" do texto que elevou o IOF.

O recuo atende a um pedido de parlamentares e empresários, que viram seus custos subirem diante do aumento do imposto. Contudo, acabou não beneficiando os brasileiros que têm viagens marcadas para o exterior.

O que mudou em relação ao IOF?

• Crédito das empresas: A alíquota fixa do IOF caiu de 0,95% para 0,38%;
• Risco sacado: O IOF não tem mais alíquota fixa, apenas a diária de 0,0082%;
• FIDCs (Fundos de Investimento em Direito Creditório): a aquisição primária de cotas agora estará sujeita a uma alíquota fixa de 0,38%;
• IOF câmbio: O retorno de investimentos diretos estrangeiros feitos no Brasil será isento;
• Previdência privada (VGBL): Até 31 de dezembro de 2025, o IOF só vai incidir sobre o valor que exceder R$ 300 mil em uma mesma seguradora. A partir de 1º de janeiro de 2026, o IOF passa a incidir sobre o valor que exceder R$ 600 mil, independente de ter sido depositado em uma ou várias instituições. Já as contribuições patronais passam a ser isentas.

O que não mudou?

• Remessas ao exterior: IOF subiu de 1,1% para 3,5%;
• Compra de moeda estrangeira em espécie: IOF subiu de 1,1% para 3,5%;
• Cartões internacionais: IOF subiu de 3,38% para 3,5%.

O governo também pensou em elevar para 3,5% o imposto cobrado em aplicações em fundos de investimento no exterior. Contudo, recuou da medida em menos de 24 horas, mantendo a isenção neste caso.

Outras mudanças

O governo pretende compensar o recuo no IOF mudando as regras de tributação das aplicações financeiras e elevando o imposto pago por bets e fintechs.

⚠️ A proposta atinge a tributação de investimentos como os títulos de renda fixa, as criptomoedas e os JCP (Juros sobre o Capital Próprio). Contudo, depende da aprovação do Congresso Nacional.

Veja aqui as propostas apresentadas pelo governo como uma alternativa ao IOF