Governo avalia reestatização de empresas de energia; saiba o que é

💡 O governo federal tem estudado a possibilidade de reestatização de empresas de energia, após os apagões em quase todo o Brasil em 2023.

Em entrevista ao "Correio Braziliense", o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que irá ser instalado um procedimento para avaliar a situação do fornecimento de energia. 

Dino também deve articular um grupo de trabalho, incluindo o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Wadih Damous - secretário nacional do Consumidor, se reuniu com a concessionária do Rio de Janeiro (Enel Energia) e está instaurando um processo, tendo em vista que houve colapsos seguidos em São Paulo, no Rio e no Rio Grande do Sul. Antes, havia ocorrido no Amapá (em 2020, quando o estado viveu 21 dias quase totalmente se fornecimento de luz em 16 municípios)", avaliou. 

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🏢 A Eletrobrás (ELET6) foi privatizada em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões. Com isso, a empresa se tornou uma corporação com restrição do poder de voto dos acionistas a até 10%. 

Em maio do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a classificar a decisão de venda da empresa à iniciativa privada como "bandidagem" e "crime de lesa-pátria".

O que é reestatização de empresas

É quando uma empresa que já foi pública, mas foi privatizada, volta a ser patrimônio do governo. Para entrar nesse processo, é necessário analisar o modelo de privatização adotado e aprovado pelo Congresso Nacional.