Governa nega debate sobre mudança da meta fiscal

Depois de balançar o mercado ao dizer que o governo “dificilmente” atingirá a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com ministros e lideranças do Congresso Nacional para discutir o assunto nesta terça-feira (31). Segundo o governo, a reunião não tratou da alteração da meta fiscal do próximo ano.

Ao final da reunião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou a existência de discussões sobre a revisão da meta fiscal de déficit zero em 2024. Ele disse que a prioridade do governo, alinhada com os parlamentares que participaram da reunião, é avançar com projetos que ampliam a arrecadação federal e, por isso, podem reduzir o rombo das contas públicas.

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“Não foi discutida meta fiscal. O que foi discutido é que, antes de qualquer discussão sobre meta fiscal, o plano do deficit zero está calcado na aprovação das medidas que ampliam a arrecadação e de justiça tributária que consolidam esse equilíbrio macroeconômico”, afirmou Padilha.

Uma dessas prioridades é a MP (Medida Provisória) que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais. A MP foi apresentada em setembro pelo governo e tem um potencial arrecadatório de R$ 137 bilhões em quatro anos, sendo R$ 35 bilhões já em 2024.

A reunião sobre a situação fiscal ocorreu no Palácio do Planalto e durou quase duas horas. Além de Lula e Padilha, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, outros sete ministros e aproximadamente 45 líderes partidários participaram do encontro.

Depois de reunir ministros e líderes parlamentares, o presidente Lula ainda teve uma reunião reservada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Haddad, o encontro foi sobre a "agenda legislativa". O ministro disse que não foi estabelecido um cronograma para a votação de medidas consideradas prioritárias para o governo, como a MP das subvenções. Falou apenas que o assunto "foi conversado".

Déficit zero ainda é dúvida

Apesar da declaração de Padilha, a manutenção da meta de déficit zero em 2024 ainda é uma dúvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, evitou falar sobre o assunto novamente nesta terça-feira (31). Ele foi questionado por jornalistas se a meta estava mantida, mas saiu sem responder, como já havia feito na segunda-feira (30).

Na segunda (30), Haddad disse que tem uma meta pessoal estabelecida, que é "buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor". Além disso, negou descompromisso do presidente Lula com a questão fiscal. Haddad não afirmou, por sua vez, se este era o posicionamento do restante do governo.

A despeito da “meta pessoal” de Haddad, outros membros da Esplanada dos Ministérios já estariam discutindo uma meta fiscal alternativa para 2024, possivelmente de um déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Na reunião desta terça-feira (31), Lula também teria repetido a intenção de não cortar investimentos no início de 2024.

Na última sexta-feira (27), Lula disse que o governo "dificilmente" chegará à meta de deficit zero em 2024. Além disso, o presidente falou que não vai estabelecer uma meta que obrigue o governo a "começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país".

"Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso", afirmou Lula na sexta-feira (27).