Fim da escala 6x1: Senado começa a discutir PEC que muda jornada de trabalho

Nesta terça-feira (21), o Senado voltou a discutir um dos temas da agenda de reformas do governo federal. Os parlamentares se reúnem em torno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1 em todo o país.

Ao longo das próximas semanas, serão realizadas diversas audiências públicas com especialistas da área para entender a viabilidade do texto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é quem está à frente do tema no Senado.

O relator do texto é o senador Rogério Carvalho (PT), que projeta ao menos quatro semanas de discussões na Casa. A ideia é que o texto final regularize uma jornada semanal de 40 horas, sendo oito horas por dia em cinco dias por semana.

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Alguns dos principais convidados do Senado para discutir a matéria deram suas impressões sobre o tema, dizendo ser importante ter uma gradualidade. Ou seja, caso a nova regra seja aprovada, as empresas teriam um período para se adequar a ela, o que poderia durar até cinco anos.

"Como é que acontece a redução ano após ano nos vários países? Os Estados Unidos reduziram, em 15 anos, 11 horas anuais de trabalho, e sempre por negociação. Os países da OCDE reduziram 55 horas anuais em 15 anos também. Em todos os países, isso acontece lentamente. Esse é um dado da OCDE de 2024 e mostra que as reduções são pausadas e por negociação", afirmou José Pastore, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo uma reportagem do Valor, embora o governo Lula esteja trabalhando ativamente na matéria — que tem potencial eleitoral —, a indicação é de que a base tenha cautela. Neste momento, em que o presidente desfruta de boa avaliação, ele não quer marcar um confronto acirrado com o setor produtivo.

O retorno das discussões acontece apenas um dia depois que Lula nomeou Guilherme Boulos (PSOL) para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macedo. A manobra seria uma forma de ampliar a articulação do governo com movimentos populares e os evangélicos no ano pré-eleitoral.

Boulos e seu partido são defensores do fim da escala 6x1, tendo atuado de forma veemente para que o projeto fosse protocolado em Brasília.