Entre medidas contra tarifaço, governo Lula anuncia R$ 30 bi para empresas afetadas

Nesta quarta-feira (13), o presidente Lula anunciou uma série de medidas para mitigar os efeitos do tarifaço de 50% imposto por Donald Trump. O imposto adicional incide sobre as exportações brasileiras enviadas aos Estados Unidos.

A principal medida anunciada pelo governo federal foi uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas impactadas. Os recursos serão liberados via medida provisória assinada por ele durante evento no Palácio do Planalto e que deve ser publicada no Diário Oficial nas próximas horas.

O governo batizou o projeto como “Brasil Soberano”, em uma referência ao fato de que o imposto adicional de 40% é criticado por Lula. O governo Trump publicou a medida como uma espécie de retaliação à prisão de Jair Bolsonaro, conforme carta enviada ao governo brasileiro.

Após a assinatura da medida, a MP será enviada ao Congresso Nacional, que tem até 120 dias para avaliar e votar. Até lá, o texto segue em vigor, conforme destacou Lula durante o anúncio.

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A equipe econômica do petista vem discutindo formas de fugir do tarifaço há algumas semanas. No entanto, esperou que o tarifaço de fato entrasse em vigor para avaliar os efeitos sobre a cadeia de vendas das empresas nacionais.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que pouco mais da metade das exportações do Brasil aos Estados Unidos estarão sujeitas a tarifação de 50%. No total, 7,6 mil produtos devem sofrer a taxação adicional de 40% junto da anterior, que era de 10%.

Os setores mais suscetíveis a ela são: vestuário, máquinas e equipamentos, Produtos têxteis e Alimentos. A taxação de 50% está valendo desde o último dia 8 de agosto, conforme cronograma estabelecido pelo governo Trump.

Inicialmente, todas as importações oriundas do Brasil seriam impactadas com a medida, mas o governo Trump recuou. O setor de suco de laranja, por exemplo, altamente dependente de empresas brasileiras, foi excluído do tarifaço adicional.

Prorrogação de crédito tributário

Na figura do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo também anunciou uma prorrogação do crédito tributário para empresas importadoras. A expectativa é que a solução reduza os custos de operações internacionais, incentivando o envio de mercadorias para fora.

Além disso, as compras públicas também devem dar prioridade às empresas que foram, de alguma forma, afetadas pelo tarifaço. Também será adiado, por até dois meses, os pagamentos de tributos e contribuições para produtos perecíveis que estão parados, caso de frutas e peixes.

"É um conjunto de medidas procurando atender o setor produtivo para garantir emprego, produção e abertura de mercado", disse Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Videoconferência com Brics

O evento desta quarta foi realizado no Planalto, com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado. Durante o evento, Lula voltou a criticar o tarifaço de Trump e disse que vai fazer uma videoconferência com os países do BRICs para encontrar outras maneiras de ampliar o comércio do Brasil com os seus parceiros.

"É importante a gente dizer que a gente não pode ficar apavorado e nervoso e muito excitado quando tem uma crise. A crise existe para nós criarmos novas coisas. O que é desagradável é que as razões justificadas para impor tarifas ao Brasil não existem", destacou Lula.