Criptoativos podem ser taxados em 17,5%, diz jornal

💸 O governo federal deve propor a taxação de criptoativos com uma alíquota fixa de 17,5% de IR (Imposto de Renda), como parte de um pacote fiscal que busca compensar a substituição do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A informação é do jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo a publicação, a alíquota será aplicada não só aos criptoativos, mas também a todas as demais operações, inclusive day trade (modalidade de negociação que consiste na compra e venda de ativos no mesmo dia). Também está prevista a aplicação de uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre ativos que atualmente têm isenção, como LCI, LCA, CRI e CRA.

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🤑 Outro ponto em análise é a inclusão das stablecoins nas regras de tributação. Para isso, o governo ainda aguarda uma definição do Banco Central, responsável por regulamentar o setor. A instituição avalia a possibilidade de aplicar IOF em transações com stablecoins que caracterizem operações de câmbio.

A taxação atual do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras é regressiva: começa em 22% para investimentos com prazo de até seis meses e chega a 15% para os que ultrapassam dois anos. Ainda segundo a reportagem, o governo também deve revisar o limite para a aplicação do IOF em aportes feitos em planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), saindo de R$ 50 mil por mês para R$ 600 mil mensais.