Compras na Shein e Shopee vão ficar ainda mais caras em abril; entenda

Se comprar nos sites estrangeiros já não tem compensado como antes, a partir de abril a conta vai sair ainda mais salgada. Isso porque, no próximo mês, entra em vigor nova regra que aumenta a alíquota de ICMS sobre compras feitas em sites como Shein e Shopee.

🧥 Segundo a nova regra, o imposto estadual deve passar dos atuais 17% para 20%. A decisão foi tomada em dezembro do ano passado por um grupo formado pelos estados, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados).

Segundo o órgão, o objetivo do aumento do ICMS para produtos importados é garantir a isonomia competitiva entre itens estrangeiros e nacionais. Eles entendem que aumentar a carga tributária pode promover a compra dos itens produzidos em solo brasileiro.

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Um produto que custa R$ 100 na Shopee, por exemplo, pode ter seu valor final ajustado para R$ 160 com os impostos. Na conta, estão dois impostos: de importação, para o governo federal, e o ICMS, para os governos estaduais.

“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, principalmente para a aquisição de itens como vestuário, eletrônicos, acessórios e artigos de uso pessoal, impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional. Diante desse cenário, o Comsefaz acordou, por ampla maioria, em uniformizar as alíquotas estaduais aplicáveis ao Regime de Tributação Simplificado (RTS) em 20%”, diz nota da entidade.

Redução das vendas

No ano passado, depois de implementada a popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, a Shein registrou uma redução de 43% nas vendas. O resultado foi na comparação com o mês de julho anterior, quando a regra ainda não estava em vigor.

Desde o dia 1º de agosto, as empresas que estão cadastradas no programa Remessa Conforme precisam cobrar 20% de Imposto de Importação sobre os pedidos de até US$ 50. Além disso, as compras também sofrem a incidência de 17% do ICMS, regra que muda a partir de abril.

As empresas já esperavam um impacto nas vendas depois da medida que passou pelo crivo tanto do Executivo, quanto do Legislativo. A faixa de renda mais afetada foi a classe C, que forma a maioria dos clientes das plataformas estrangeiras.