Com problemas de saúde, Bolsonaro não vai ao 1º dia de julgamento no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer ao primeiro dia do seu julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (2).

Ele tinha o interesse de acompanhar presencialmente a sessão, mas foi orientado a ficar em casa por causa de problemas de saúde.

🗣️ "Ele não está bem. Saúde", disse o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, na chegada ao Supremo Tribunal Federal.

O ex-presidente vem apresentando crises de soluço, que por vezes provocam vômitos, em decorrência das cirurgias abdominais a que foi submetido nos últimos anos.

O problema o levou a fazer exames no mês passado, mas persistia nas vésperas do julgamento, segundo seus aliados.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, visitou o ex-presidente nesta segunda-feira (1º). Na saída, disse que ele estava "sereno" em relação ao julgamento, mas tinha um quadro de saúde "delicado".

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, por ordem de Alexandre de Moraes. Por isso, teria que pedir autorização prévia ao STF para acompanhar o julgamento. O pedido ainda pode ser apresentado para as demais sessões do julgamento.

Bolsonaro e sete de seus aliados começam a ser julgados nesta terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Se condenados, podem receber penas que somam até 43 anos de prisão. A decisão dos ministros do STF só deve sair no final da próxima semana, pois o julgamento deve se arrastar até o dia 12 de setembro.

Só 1 réu comparece à abertura do julgamento

Bolsonaro não foi o único réu a decidir acompanhar a primeira sessão do julgamento de casa.

🔎 Dos oito acusados, apenas o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira compareceu ao STF nesta terça-feira (2).

Na chegada, Nogueira disse a jornalistas que estava "tranquilo" e "otimista". "A gente acredita na Justiça e nas provas apresentadas nas nossas alegações finais", afirmou, conforme relatado pelo "G1".

Além de Bolsonaro e Nogueira, estão sendo julgados por tentativa de golpe de Estado pelo STF:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que está preso;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O julgamento

A Primeira Turma do STF reservou cinco sessões para o julgamento de Bolsonaro e dos demais réus que compõem o chamado "Núcleo 1" do processo sobre a tentativa de golpe.

Por isso, o julgamento começa nesta terça-feira (2), segue na quarta-feira (3) e será retomado na terça, quarta e sexta-feira da próxima semana.

Veja os horários das sessões:

• 2 de setembro: 9h às 12h e das 14h às 19h;
• 3 de setembro: 9h às 12h;
• 9 de setembro: 9h às 12h e das 14h às 19h;
• 10 de setembro: 9h às 12h;
• 12 de setembro: 9h às 12h e das 14h às 19h.

Rito

⚖️ O julgamento começou com a leitura do relatório que traz os detalhes da ação penal. O documento é lido pelo relator do caso, que é o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Após a leitura do relatório, o julgamento entra na fase de acusação e defesa. 

Nesta etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar as acusações contra Bolsonaro e os demais réus.

Na sequência, os advogados dos oito acusados apresentam as suas defesas. Cada advogado terá uma hora para expor seus argumentos.

A primeira defesa deve ser do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que foi o delator do processo.

A defesa dos demais réus deve seguir em ordem alfabética. Logo, o advogado de Bolsonaro deve ser o sexto a falar.

A expectativa é de que esse processo consuma todas as sessões desta terça (2) e quarta-feira (3). Por isso, os ministros do STF só devem apresentar seus votos na próxima semana.

Relator do caso, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Depois, os demais ministros da Primeira Turma do STF apresentam seus votos.

Os votos seguirão esta ordem:

• Alexandre de Moraes;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

Os ministros podem votar pela absolvição ou condenação dos réus. A decisão depende da maioria simples dos votos. Ou seja, do voto de ao menos três ministros do colegiado.

Se a decisão for pela condenação dos réus, a Primeira Turma do STF também vai discutir a pena a ser aplicada a cada condenado.

A PGR e os réus podem recorrer da decisão que for tomada pelo colegiado. Também é possível que algum dos ministros da Primeira Turma do STF peça vista do processo, o que poderia suspender o julgamento por até 90 dias.

O que está em julgamento?

Bolsonaro é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil em 2022, com o objetivo de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter-se no poder.

De acordo com a PGR, o plano começou com ataques ao sistema eleitoral brasileiro em 2021 e culminou com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A PGR diz também que Bolsonaro sabia do plano de matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A acusação da PGR conta com mensagens e documentos que estariam relacionados à tentativa de golpe, além da delação de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A denúncia chegou a ser questionada pelos acusados. Contudo, foi acolhida de forma unânime pela Primeira Turma do STF em março deste ano, quando Bolsonaro virou réu.

De quais crimes eles são acusados?

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, cujas penas podem somar de 12 a 43 anos de prisão. Veja os crimes apontados pela PGR:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.

Os demais réus serão julgados pelos mesmos crimes. A exceção é do deputado Alexandre Ramagem, que só será julgado pelos três primeiros crimes.

No caso de Ramagem, o julgamento por grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado foi suspenso até o fim do seu mandato como deputado, porque esses crimes teriam sido cometidos depois da sua posse como parlamentar.