Caixa negocia uso de verba do pré-sal em habitação até 2030 para sustentar MCMV

💲 A Caixa Econômica Federal está em tratativas com o governo para ampliar e manter até 2030 os aportes do Fundo Social do Pré-Sal em programas habitacionais, especialmente no Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A sinalização foi feita nesta quarta-feira (29) pela vice-presidente de Habitação da instituição, Inês Magalhães, durante evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em São Paulo.

Em 2024, o governo já destinou R$ 15 bilhões do fundo para o MCMV, viabilizando a criação de uma nova faixa de atendimento voltada à classe média.

Segundo Magalhães, o objetivo agora é repetir esse volume de recursos anualmente até o fim da década.

“Estamos com a negociação mais ou menos até 2030, pelo menos, de que ele venha a aportar mais ou menos o que aportou neste ano”, afirmou a executiva.

Ela comparou o repasse aos recursos de emergência que ajudam a enfrentar períodos de dificuldade no setor imobiliário:

“Brinco que esse aporte do pré-sal é o jet ski que pode nos ajudar a atravessar as ondas de Nazaré.”

O que é o Fundo Social do Pré-Sal?

Criado em 2010, o Fundo Social tem como finalidade usar parte das receitas do petróleo da camada do pré-sal para financiar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e regional.

Sua aplicação em habitação representa uma alternativa relevante de funding, especialmente em tempos de restrições fiscais e de captação tradicional mais difícil.

O direcionamento de recursos para o MCMV, especialmente para faixas de renda média (como a nova faixa 3), amplia o alcance do programa sem sobrecarregar o FGTS ou depender exclusivamente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

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Cenário de funding pressiona setor

O painel, que contou ainda com Sandro Gamba, presidente da Abecip, e Luiz França, presidente da Abrainc, debateu os desafios de financiamento imobiliário diante do atual contexto macroeconômico.

Apesar da alta demanda, o setor enfrenta obstáculos como:

• Juros ainda elevados, que encarecem os financiamentos;
• Saques líquidos da poupança, principal fonte do SBPE;
• Necessidade crescente de diversificação de fontes de funding.

“Não vai resolver o problema por completo, mas ajuda a descomprimir o setor”, afirmou Magalhães sobre os aportes do pré-sal.

Caixa já contratou R$ 75 bi em habitação neste ano

📊 Segundo dados apresentados por Roberto Carlos Ceratto, diretor de Habitação da Caixa, até o momento as contratações para pessoa física em 2025 somam R$ 54,7 bilhões, incluindo recursos do FGTS e SBPE. Já as contratações com pessoa jurídica somam R$ 20,4 bilhões.

Ao todo, o banco tem orçamento de R$ 174,5 bilhões para habitação neste ano, sendo R$ 45,9 bilhões voltados a empresas do setor.

“O recurso para este ano está garantido frente à demanda. Mas seguimos buscando alternativas para manter a sustentabilidade do funding”, destacou Ceratto.