Braskem (BRKM5): Camex aumenta imposto de importação para 20% em produtos plásticos

Esta medida terá vigência de um ano.

Publicado em 19/09/2024 às 10:05h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 19/09/2024 às 10:05h Atualizado 2 meses atrás por Elanny Vlaxio

As alíquotas antes variavam entre 10,8% e 12,6% (Imagem: Shutterstock)

A Braskem (BRKM5) informou que o Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu aumentar substancialmente as alíquotas de importação para uma série de seus produtos. A nova taxa de importação, que passa de 12,6% para 20%, decorre da inclusão desses itens na lista de elevações tarifárias temporárias por desequilíbrios comerciais conjunturais da Camex.

📈 O aumento tarifário incidirá sobre uma gama de produtos plásticos, incluindo polietileno, polipropileno e policloreto de vinila. De forma mais específica, a elevação do imposto atingirá polietilenos de baixa densidade (inferior a 0,94 g/cm³), outros polietilenos em sua forma original, copolímeros de etileno e acetato de vinila, bem como copolímeros de etileno e alfa-olefinas.

A lista de produtos sujeitos ao aumento tarifário ainda inclui polipropileno homopolímero (sem aditivos), copolímeros de propileno, e policloreto de vinila produzido pelo processo de suspensão. Esta medida terá vigência de um ano, a contar da publicação oficial no Diário Oficial da União ou da data estabelecida no ato normativo.

Sobre a decisão

💰 As novas alíquotas, que antes variavam entre 10,8% e 12,6%, serão unificadas em 20% para os 30 produtos químicos, permanecendo nesse patamar por um ano. Essa medida atende a um pedido da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), que alertou para um aumento significativo nas importações, especialmente da Ásia, colocando em risco a competitividade da indústria nacional.

💲 A medida brasileira segue uma tendência global, com os Estados Unidos e a União Europeia implementando políticas semelhantes para restringir as importações chinesas. A Abiquim havia solicitado a elevação das tarifas para 62 categorias de produtos, pedido este que foi analisado e aprovado pelo Gecex da Camex, órgão vinculado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

A Abiquim argumenta que a intensa concorrência de produtos asiáticos, vendidos abaixo do custo de produção, levou ao fechamento de unidades industriais importantes, como as fábricas da Rhodia em Paulínia (SP) e da Fortal em Candeias (BA). Diante desse cenário, a Camex acatou parcialmente o pedido da associação, elevando as alíquotas de importação para 30 das 62 NCMs solicitadas. As demais 32 categorias não foram contempladas na decisão.