Brasileiros podem deixar de pagar roaming em viagens a países vizinhos

Turistas vindos do Mercosul também terão isenção no Brasil

Publicado em 12/12/2024 às 16:21h - Atualizado 5 meses atrás Publicado em 12/12/2024 às 16:21h Atualizado 5 meses atrás por Wesley Santana

Regra de reciprocidade deve passar por análise do Senado (Imagem: Shutterstock)

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), um projeto de lei que acaba com a cobrança de roaming internacional para países do Mercosul. Desta forma, os brasileiros podem deixar de pagar uma tarifa extra para usar celular, SMS e internet nos países vizinhos como Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai.

📞 Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os usuários em trânsito nestas nações poderão usar o mesmo pacote ativo em seu país de origem. Isso serviria tanto para os brasileiros no exterior, quanto os estrangeiros em território nacional.

O projeto foi apresentado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, como parte de um acordo já assinado pelos países em 2019. Com a maioria dos deputados decidindo favoravelmente pela questão, agora o texto segue para análise do Senado Federal.

O roaming internacional é um tipo de serviço oferecido pelas operadoras que permite aos seus consumidores usarem o serviço de rede de telefonia em outro país. Dado o custo da contratação, muitos turistas preferem comprar um novo chip assim que desembarcam em um país novo, mesmo sendo ele vizinho, caso dos que compõe o Mercosul.

Com o passo dado pelo Congresso, a expectativa é que o uso de telefonia entre os países do bloco seja semelhante ao que ocorre na União Europeia, em que um plano pode ser usado em qualquer um dos membros. A Claro deve ser uma das principais beneficiadas, já que conta com rede estabelecida em todos os países do bloco sul-americano, enquanto Tim e Vivo devem fazer parcerias com empresas locais.

Brasil e Chile

📱 Desde o ano passado, turistas brasileiros e chilenos já não precisam mais pagar roaming internacional quando viajam a um desses dois países. Isso porque há uma regra que eliminou a cobrança deste serviço em viagens internacionais.

A exclusão da tarifa está no âmbito de um Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile e faz parte de uma tentativa de integrar os países da América do Sul. É importante destacar que, embora esteja no mesmo continente, o Chile não faz parte do Mercosul como membro pleno, e sim como associado, assim como Colômbia, Equador e Peru.

"Representa importante estímulo à integração na América do Sul, uma vez que reduz custo relacionado à mobilidade de turistas, empresários e estudantes entre Brasil e Chile. Trata-se do primeiro entendimento implementado pelo Brasil sobre esse tema. Constitui, além disso, mais um exemplo dos benefícios que a sólida relação entre o Brasil e o Chile pode trazer para suas populações e para toda a região", diz comunicado dos países.