BC proíbe o uso de “banco” em nomes de instituições; Nubank se posiciona

🚨 O Nubank (ROXO34) se manifestou nesta sexta-feira (28) após o Banco Central anunciar uma nova norma que restringe o uso de termos como “banco” ou “bank” por instituições que não possuem autorização formal para operar como banco.

Embora o Nubank seja amplamente conhecido como um banco digital, ele atua oficialmente como instituição de pagamento, e não como banco múltiplo — classificação que exige uma licença regulatória específica do BC.

A nova medida visa evitar confusões no relacionamento com clientes, ao alinhar o nome da empresa à sua natureza regulatória.

Regra foca apenas na nomenclatura, diz Nubank

Em nota ao mercado, o Nubank afirmou que está avaliando a nova regra, mas garantiu que nenhum produto ou serviço será impactado.

“Nossas operações e a oferta de nossos produtos e serviços seguem normalmente, sem nenhum impacto para os clientes”, afirmou a companhia.

A fintech reforçou que possui todas as licenças exigidas para atuar com os serviços atualmente oferecidos e que a norma diz respeito apenas à nomenclatura institucional, e não à sua operação ou modelo de negócios.

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Nova norma do BC visa evitar indução ao erro

De acordo com o comunicado oficial do Banco Central, a medida tem como objetivo reforçar a transparência com os consumidores, evitando o uso de termos que possam gerar interpretação equivocada sobre o tipo de instituição com a qual o cliente está se relacionando.

“Na apresentação ao público, as instituições autorizadas deverão utilizar termos que deixem claro aos clientes e usuários a modalidade da instituição que está prestando o serviço”, informou o BC.

A norma entra em vigor imediatamente, com um prazo de até 120 dias para a apresentação de um plano de adequação, que deve prever as etapas de ajuste de marca, comunicação e identidade visual. A implementação completa precisa ocorrer em até 12 meses.

Além do nome empresarial, a regra abrange também o nome fantasia, marcas, domínios de internet e qualquer outra forma de identificação pública — em português ou língua estrangeira.

O que muda?

A medida afeta diretamente fintechs que, embora não sejam bancos, utilizam o termo “bank” ou “banco” em suas marcas, algo que se popularizou nos últimos anos com o avanço de modelos digitais no sistema financeiro.

O movimento regulatório do BC representa um esforço por maior clareza institucional em um ambiente de crescimento das instituições não bancárias.

📊 Ainda não há sinalização oficial de que o Nubank precise alterar sua marca, mas a empresa deverá apresentar um plano de conformidade dentro do prazo previsto, caso o BC entenda que há incongruência entre sua nomenclatura e a classificação regulatória atual.