Bancos argentinos processam Mercado Pago por concorrência desleal

Empresa é acusada por 18 instituições financeiras reter maior fatia do setor de pagamentos

Publicado em 08/05/2024 às 06:00h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 08/05/2024 às 06:00h Atualizado 3 meses atrás por Wesley Santana

"Só Mercado Pago. Não aceitamos aplicativos bancários". Foto: Reprodução/Infobae

⚖️ Na segunda-feira (7), um grupo de bancos argentinos processou o Mercado Pago por concorrência desleal no país.

Segundo as instituições financeiras, a posição dominante da fintech é prejudicial para todo o mercado, afetando comércios, usuários e outras empresas que querem entrar no setor de pagamentos. A ação foi aberta pela carteira digital Modo, criada em conjunto por 18 bancos para concorrer com o Mercado Pago que domina o pagamento via QR Code na Argentina.

Os bancos pedem que a empresa subsidiária do Mercado Livre seja investigada por condutas abusivas e excludentes pela Comissão Nacional de Defesa da Competição. Segundo o portal argentino Cronista, a ação foi preparada durante meses, mas só foi protocolada agora, quando viu que o Mercado Pago não ia aplicar a regra de interoperabilidade dos QR Codes.

"Poderíamos ter apresentado no verão, mas queríamos esperar para ver o que aconteceu com a implementação da interoperabilidade do QR, que deveria ser lançada em 30 de abril, mas o Mercado Pago começou a colocar barreiras artificiais contrárias às regulamentações claras do Banco Central”, disse Santiago Eraso Lomáquiz, diretor da Modo, ao jornal.

Além de ser um dos principais players no mercado de maquininhas de pagamento, o Mercado Pago tem 80% de todo o setor de pagamento via QR Code na Argentina. De acordo com orientação do Banco Central, a empresa deveria abrir seus códigos para que os consumidores pudessem pagar por meio de outras carteiras digitais, como acontece no Brasil via Pix, em que o cliente pode escolher com qual banco quer pagar.

"Não é possível ignorar o fato de que o player dominante no mercado impede com exigências comerciais a aplicação da regra que impõe a interoperabilidade dos pagamentos com cartão de crédito em QRs", diz o documento enviado ao BC. "Trata-se, por si só, de um comportamento anticoncorrencial. Uma coisa séria. Ainda mais considerando que esse fato limita a liberdade dos usuários de usar a carteira de sua escolha e pagar com seus cartões", completam os bancos.

Segundo regra da bolsa de valores argentina, assim que notificado pelo órgão regulador, o Mercado Pago deve emitir um fato relevante informando os investidores sobre a ação aberta. A empresa não respondeu os questionamentos da imprensa argentina.