B3 (B3SA3) perde ação de R$ 5,4 bi no Carf

Empresa diz que vai recorrer da decisão

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Publicado em 09/04/2024 às 12:49h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 09/04/2024 às 12:49h Atualizado 2 meses atrás por Wesley Santana
Nome ‘B3’ é acrônimo para ‘Brasil, Bolsa e Balcão’. Foto: Shutterstock
Nome ‘B3’ é acrônimo para ‘Brasil, Bolsa e Balcão’. Foto: Shutterstock

A B3 (B3SA3) informou, nesta terça-feira (9), que o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu em favor da Receita Federal em uma ação protocolada pela bolsa.

O processo, com valor de R$ 5,4 bilhões, questionava o órgão fiscal sobre amortizações fiscais realizadas entre 2014 e 2016. O autuação seria sobre um ágio da obtido na incorporação das ações da Bovespa (antiga bolsa de valores) pela B3, fato que ocorreu em 2008.

A atual administradora do balcão disse que vai recorrer da decisão. "A B3 apresentará recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF no prazo regulamentar e reafirma seu entendimento de que o Ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”, afirmou.

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Em outra ação, o Carf decidiu em favor da B3 sobre uma autuação que questionava a tributação de variações cambiais de um investimento. Nesse caso, o valor do processo era de R$ 5,2 milhões, mas o novo entendimento fixou o auto em R$ 1,5 milhão.

“A B3 informa que avaliará a interposição de Recurso Especial à Câmara Superior do Carf em relação à parcela mantida”.

Formação da B3

Oficialmente, o único mercado de balcão do Brasil, a B3 foi constituído a partir de dois processos de fusão. O primeiro, em 2008, quando se juntaram BM&F e Bovespa para formar BM&FBovespa

Nove anos depois, foi a vez da Cetip integrar o mesmo grupo, quando foi criada a empresa conhecida hoje como B3. A empresa ficou responsável por organizar a listagem pública de empresas e a oferecer estrutura para o mercado de capitais brasileiro, fiscalizado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Atualmente, mais de 400 empresas estão listadas na bolsa de valores. Além das ações dessas companhias, o sistema também é responsável por negociar papeis de estrangeiras (os chamados BDRs) e contratos derivativos.