Apple (AAPL34) é multada em mais de € 1,8 bi por violação de lei antitruste

A empresa terá que pagar o valor ao Spotify e para outras companhias de streaming

Publicado em 04/03/2024 às 11:01h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 04/03/2024 às 11:01h Atualizado 1 mês atrás por Elanny Vlaxio

A UE (União Europeia) condenou, nesta segunda-feira (4), a Apple (AAPL34) a pagar uma multa de mais de € 1,8 bilhão por impedir que o Spotify (S1PO34) e outras empresas de streaming de música ofereçam aos usuários dos dispositivos da empresa norte-americana opções de pagamento fora da App Store.

A decisão foi tomada após denúncia do Spotify, em 2019, sobre a restrição e as taxas de 30% cobradas pela Apple na App Store. Segundo o órgão de defesa da concorrência da UE, as restrições da Apple constituem condições comerciais injustas. Logo após o comunicado, por volta das 11h, as ações da Apple recuavam 2,71%, cotadas a R$ 43,41.

💲 Sem informar detalhes, o órgão acrescentou uma quantia fixa adicional de € 1,8 bilhão ao valor inicial, visto que, uma parte significativa do dano causado pela conduta da Apple foi não monetária.

"Eles fizeram isso ao impedir que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE", informou a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager em nota.

A Apple respondeu a decisão e disse que irá contestar na Justiça. "A decisão foi tomada apesar do fracasso da Comissão em descobrir qualquer evidência confiável de danos ao consumidor e ignora a realidade de um mercado que é próspero, competitivo e está crescendo rapidamente. O principal defensor dessa decisão -e o maior beneficiário - é o Spotify", afirmou em nota.

O Spotify não paga nenhum comissão à Apple, isso porque vende suas assinaturas em seu site e não na App Store.